19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 30/09/2025 - 10:00 Encerramento: 30/09/2025 - 11:59
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Aos trintas do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10:00 horas , reuniram-se os vereadores na sede da Câmara Municipal de Amaraji no plenário Sebastião Agostinho, para a realização da décima nona reunião ordinária do exercício legislativo 2025, sob a presidência do senhor Deinha de Demarcação, o mesmo cumprimentou os ouvintes das redes sociais e todos presentes no plenário e declarou aberta a referida sessão, o mesmo justificou a ausência do parlamentar Evandro da Destilaria, em seguida a vereadora Júlia de Berna leu um versículo bíblico no livro de Salmos 125:1e em seguida o vereador Eliseu da Banana fez a oração, dando inicio ao expediente do dia, o vereador Ricardo de Pimpão solicitou a dispensa da Ata da décima oitava reunião, sendo dispensada, colocada pra votação e aprovada por unanimidade, a primeira secretaria procedeu-se à leitura dos Projetos de Lei do Executivo nº 27/2025, sendo encaminhado para suas comissões pertinentes, em seguida foi lido o Projeto nº 28/2025 e 29/2025, logo após, foi solicitado pelo vereador Deda do Sindicato a dispensa dos pareceres dos mesmos nº 03/2025 e nº 04/2025 ambos aprovados por unanimidade, em sequência foi lido o Projeto do Executivo nº 30/2025 o mesmo encaminhado as comissões e o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, referente ao exercício financeiro de 2021, de reponsabilidade da Prefeita Aline de Andrade Gouveia, sendo encaminhado as comissões. Também foram lidos os Voto de Aplausos nº 25/2025 de autoria da vereadora Maria da Agricultura, destinado ao Secretário de Agricultura, em reconhecimento pelos serviços prestados à população da zona rural e pela participação ativa nas reuniões das associações; e o Voto nº 26/2025, de autoria do vereador Deinha de Demarcação, destinado ao senhor José Cláudio Virgínio, coordenador de Centro Integral de Reabilitação ( CIR) e a toda sua equipe, pelos relevantes serviços prestados à população. Na matéria da Ordem do dia, foram colocados em votação os Projetos nº 20/2025, nº 23/2025,nº 26/2025,nº 28/2025,nº 29/2025, bem como a segunda votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, todos aprovados por unanimidade. O presidente fez o encerramento da pauta do dia e deu por aberta a Tribuna Livre, onde os parlamentares fizeram o uso da palavra, registrando seus agradecimentos e considerações finais.

ENCERRAMENTO:

Nada havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão ordinária da Câmara Municipal de Amaraji, às 11:59 horas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 18 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Ata colocada para votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TÁXI, POR MEIO VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, NO MUNICÍPIO DE AMARAJI, CONCESSÃO DE TERMO DE PERMISSÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para Leitura em Plenário
4 - Dispensa de Parecer nº 3 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 28/2025.
Dispensa de Parecer para Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTURA DE ANIMAIS EM RODOVIAS E VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para Leitura em Plenário
6 - Dispensa de Parecer nº 4 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 29/2025.
Dispensa de Parecer para Votação
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, A COMENDA PROFESSORA JOANA PEREIRA TABOSA TEÓFILO, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFESSORES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA DEDICAÇÃO, EXCELÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO DOS ALUNOS E AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para Leitura em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, CONCERNENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 ( PREFEITA ALINE DE ANDRADE GOUVEIA)
Matéria para Leitura em Plenário
9 - Moção nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
VOTO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA RIANDERSON SERPA E TODA SUA EQUIPE PELO SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO NA ZONA RURAL E PELA PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DAS ASSOCIAÇÕES.
Matéria para Leitura em Plenário
10 - Moção nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CLÁUDIO NASCIMENTO VIRGÍNIO, COORDENADOR DO CENTRO INTEGRAL DE REABILITAÇÃO - CIR E TODA EQUIPE PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria para Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Amaraji, e dá outras providências.
Matéria colocada para votação única
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE COMJUV, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FUMJUV DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria colocada para votação única
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria colocada para votação única
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria colocada para votação única
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTURA DE ANIMAIS EM RODOVIAS E VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria colocada para votação única
6 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019.
Matéria colocada para 2ª Votação e Aprovação