18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/09/2025 - 11:47 Encerramento: - 12:33
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Aos dias 02 Setembro de 2025 às 11:55 horas, no plenário da Câmara Municipal de Amaraji realizou-se a reunião parlamentar ordinária, sob a presidência do senhor vereador Deinha de Demarcação contando com a presença de todos os parlamentares havendo número legal, o senhor presidente cumprimentou a plenária presente e os ouvintes das redes sociais e declarou aberta a 18ª sessão ordinária , o presidente passou a palavra para o vereador Deda do Sindicato que leu um versículo biblico que se encontra no livro de Jó 42:1,2 e 4 e o vereador Eliseu da Banana fez uma oração. Em seguida passou a palavra para a primeira secretária para dar início a leitura do expediente do dia, o vereador Eliseu da Banana pediu a dispensa da leitura da ata e foi colocada para a votação e a mesma ficou aprovada por unanimidade, dando prosseguimento a primeira secretária leu as ementas dos projetos de lei do poder executivo de nº023/2025, nº024/2025, nº025/2025 e o nº026/2025 e os mesmo foram encaminhados para suas devidas comissões, o vereador Deda do Sindicato pediu a dispensa do parecer nº02/2025 do projeto de lei do poder executivo nº024/2025 e o mesmo foi aprovado por unanimidade, logo após foi lido o voto de aplausos do vereador Eliseu da Banana que parabenizou a igreja Assembléia de Deus pelas festividades dos seus 85 anos de existência no município de Amaraji/PE, na sequência foi lido o voto de aplausos do vereador Deinha de Demarcação aos servidores José Roberto e Osvaldo Fabrício pelos seus 36 anos de serviços prestados a está casa legislativa.Continuando deu-se início a ordem do dia, a primeira secretária leu o projeto de lei do poder executivo nº022/2025 e foi colocado para a votação, o mesmo ficou aprovado por unanimidade, apóis isto foi lido o projeto de lei do poder executivo de nº024/2025 foi colocado para a votação e o mesmo ficou aprovado por 7 votos favoráveis e 1 abstenção do vereador Deivide de Glória, o projeto de lei do poder executivo nº01/2025 referente a emenda a lei orgânica foi colocado para a primeira votação e ficou aprovado por unanimidade,então foi lido o requerimento de nº066/2025 e colocado para a votação ficando aprovado por unanimidade,posteriormente foi lido o requerimento de nº067/2025 colocado para a votação e o vereador Eliseu da Banana pediu participação em nome de todos os parlamentares para fazerem parte e ficando aprovado por unanimidade,o presidente deu por encerrada a pauta do dia e deu por aberta a tribuna livre,onde os parlamentares fizeram uso da palavra para se expressarem sobre as pautas apresentadas,manifestando opiniões e esclarecendo dúvidas e contribuindo com sujestões pertinentes aos assuntos em discursões.

ENCERRAMENTO:

O Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão ordinária da Câmara Municipal de Amaraji,as 12:33 horas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 17 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Ata colocada para votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE COMJUV, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FUMJUV DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria para Leitura em Plenário
4 - Dispensa de Parecer nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 024/2025.
Dispensa de Parecer para Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE MOTO TÁXI, POR MEIO DE MOTOCICLETAS, NO MUNICÍPIO DE AMARA]I, CONCESSÃO DE TERMO DE PERMISSÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para Leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para Leitura em Plenário
7 - Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Eliseu da Banana
Turno:
VOTO DE APLAUSOS À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS SEUS 85 ANOS DE EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AMARAJI.
Matéria para Leitura em Plenário
8 - Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
VOTO DE APLAUSOS AO SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA OSVALDO SILVA FABRÍCIO E JOSÉ ROBERTO PEIXOTO DA SILVA PELOS 36 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO.
Matéria para Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda da Cidade de Amaraji/PE- REFIS AMARAJI 2025, e dá outras providências.
Matéria colocada para votação única
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
Matéria colocada para votação única
3 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019.
Matéria colocada para 1ª Votação
4 - Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA ANTENA DE TELEFONIA NO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO.
Matéria para leitura e votação única
5 - Requerimento nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Pimpão
Turno:
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE ANIMAIS EM AMARAJI.
Matéria para leitura e votação única