Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ata das Sessões Ordinárias nº 17 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA.
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Ata colocada para votação |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE COMJUV, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FUMJUV DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria para Leitura em Plenário |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
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EMENTA: Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.
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Matéria para Leitura em Plenário |
4 -
Dispensa de Parecer nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 024/2025.
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Dispensa de Parecer para Votação |
5 -
Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
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EMENTA: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE MOTO TÁXI, POR MEIO DE
MOTOCICLETAS, NO MUNICÍPIO DE AMARA]I, CONCESSÃO DE TERMO DE PERMISSÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria para Leitura em Plenário |
6 -
Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
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EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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7 -
Moção nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Eliseu da Banana
Turno:
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VOTO DE APLAUSOS À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS SEUS 85 ANOS DE EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AMARAJI.
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8 -
Moção nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
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VOTO DE APLAUSOS AO SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA OSVALDO SILVA FABRÍCIO E JOSÉ ROBERTO PEIXOTO DA SILVA PELOS 36 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO.
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