1 - Parecer das Comissões nº 12 de 2024
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 17
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Parecer nº 12 sobre o projeto de lei 14/2024
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Autor: José Eron
Número de Protocolo: 6
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PROJETO DE LEI DENOMINADO "TORRÃO BENDITO", DISPÕE SOBRE O USO E PADRONIZAÇÃO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO COMO ESTABELECIDO NA LEI Nº22/1964, DEVENDO PREDOMINAR NAS PLACAS, PEÇAS PUBLICITÁRIAS , UNIFORMES, IDENTIFICAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE AMARAJI.
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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3 - Parecer das Comissões nº 13 de 2024
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 20
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Parecer nº 13 sobre o Projeto de Lei nº 11/2024 do Legislativo
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Maria da Agricultura
Número de Protocolo: 18
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Institui o Dia do Bacamarteiro no município de Amaraji/PE, incluindo-o no calendário oficial de eventos culturais do município e dá outras providências
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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5 - Parecer das Comissões nº 14 de 2024
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 21
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Parecer n 14 sobre o Projeto de Lei n12/2024 do legislativo
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Maria da Agricultura
Número de Protocolo: 19
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Institui o Bacamarte como: Patrimônio Cultural Imaterial do município de Amaraji/PE e dá outras providências
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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7 - Parecer das Comissões nº 15 de 2024
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 22
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Parecer nª 15 sobre o Projeto de Lei nº 15/2024 do Legislativo
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Edson Enfermeiro
Número de Protocolo: 8
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CRIA A GRATIFICAÇÃO DO SAPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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9 - Parecer das Comissões nº 16 de 2024
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Número de Protocolo: 24
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Parecer nº 16 sobre o projeto de Lei nº16
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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10 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Edson Enfermeiro
Número de Protocolo: 10
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INSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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12 - Requerimento nº 31 de 2024
Autor: Claudio Roberto
Número de Protocolo: 23
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Solicitando ao Ministério Público a este órgão parceria para
analisar conjuntamente com a Câmara de Vereadores os impactos negativos
provocado pela arma em gel.
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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