Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 12 |
Solicitando ao Ministério Público a este órgão parceria para
analisar conjuntamente com a Câmara de Vereadores os impactos negativos provocado pela arma em gel. - Requerimento nº 31 de 2024 | Matéria colocada para votação única | 18/12/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
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| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Enfermeiro
Protocolo: 10
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O CURSO DE FORMAÇÃO AOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 18/11/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 9 |
Parecer das Comissões nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 24
Turno: -
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Parecer nº 16 sobre o projeto de Lei nº16 - Parecer das Comissões nº 16 de 2024 | Parecer colocado para votação | 18/12/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 8 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Edson Enfermeiro
Protocolo: 8
Turno: -
Texto original
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CRIA A GRATIFICAÇÃO DO SAPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2024 | Matéria colocada para votação única | 28/11/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 7 |
Parecer das Comissões nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 22
Turno: -
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Parecer nª 15 sobre o Projeto de Lei nº 15/2024 do Legislativo - Parecer das Comissões nº 15 de 2024 | Parecer colocado para votação | 18/12/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 6 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Protocolo: 19
Turno: -
Texto original
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Institui o Bacamarte como: Patrimônio Cultural Imaterial do município de Amaraji/PE e dá outras providências - Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2024 | Matéria colocada para votação única | 18/12/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 5 |
Parecer das Comissões nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 21
Turno: -
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Parecer n 14 sobre o Projeto de Lei n12/2024 do legislativo - - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia do Bacamarteiro no município de Amaraji/PE, incluindo-o no calendário oficial de eventos culturais do município e dá outras providências - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2024 | Matéria colocada para votação única | 18/12/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 3 |
Parecer das Comissões nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 20
Turno: -
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Parecer nº 13 sobre o Projeto de Lei nº 11/2024 do Legislativo - Parecer das Comissões nº 13 de 2024 | Parecer colocado para votação | 18/12/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: José Eron
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI DENOMINADO "TORRÃO BENDITO", DISPÕE SOBRE O USO E PADRONIZAÇÃO DAS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO COMO ESTABELECIDO NA LEI Nº22/1964, DEVENDO PREDOMINAR NAS PLACAS, PEÇAS PUBLICITÁRIAS , UNIFORMES, IDENTIFICAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE AMARAJI. - Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2024 | Matéria colocada para votação única | 18/11/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |
| 1 |
Parecer das Comissões nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: CJR - COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: 17
Turno: -
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Parecer nº 12 sobre o projeto de lei 14/2024 - Parecer das Comissões nº 12 de 2024 | Parecer colocado para votação | 18/12/2024 - |
Aprovado - Presidente não vota (Regimental) |