Resumo (2ª Sessão Ordinária do 1º Período da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária do 1º Período
Abertura: 03/03/2026 - 10:30
Encerramento: 11:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Deinha da Demarcação / AVANTE
Vice-Presidente: Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Maria da Agricultura / PSB
Segundo-Secretário: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
Deinha da Demarcação / AVANTE
Deivide de Glória / PSB
Edson Enfermeiro / PSB
Eliseu da Banana / PP
Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
Júlia de Berna / AVANTE
Maria da Agricultura / PSB
Ricardo de Pimpão / PP






Expedientes
ABERTURA:

Aos dias 03 do mês de Março do ano de 2026 ás 10:30 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Amaraji, Estado de Pernambuco,sob a Presidência do Senhor Deinha de Demarcação, reuniram-se em Sessão Legislativa Ordinária os Senhores Vereadores deste Poder Legislativo. Verificada a presença de todos os Parlamentares, conforme lista de presença anexa, e constatado o quórum regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a presente sessão.Dando inicio aos trabalhos, o Presidente pediu ao Parlamentar Edson Enfermeiro que fizesse a leitura de um versículo biblico, logo após a vereadora Maria da Agricultura pediu a reverência de todos para uma  oraçâo, prosseguindo o Presidente passou a palavra para a primeira secretária onde a mesma iniciou com a leitura da ata da sessão anterior e o vereador Ricardo de Pimpão pediu a dispensa, e a ata foi colocada para a votação ficando aprovada por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente determinou a leitura do expediente do dia, que constou de leitura do Projetos de Lei de iniciativa do poder Legislativo de nº06/2026 e o mesmo foi colocado para as suas devidas comissões competentes para análise e emissão de parecer, ainda no Expediente do dia foi feita a  leitura do Voto de Aplauso do vereador Deinha de Demarcação para Maria da Agricultura e Júlia de Berna homengeando-as pelo dia da mulher, assim encerrou o expediente do dia. O Senhor Presidente solicitou que a Primeira Secretária desse inicio a ordem do dia e foram lidos os Projetos de Lei do Executivo de número nº01/2026 e o n°02/2026 e os mesmos foram colocados para a votação e aprovados por unanimidade. Na sequência, foram lidos os Projetos do poder Legislativo de nº07/2025, nº01/2026, nº04/2026 e o nº05/2026 e colocados para a votação e os mesmo ficaram aprovados por unanimidade. Durante o uso da tribuna livre, os vereadores fizeram considerações acerca de assuntos de interesse do municipio, destacando demandas da populaçao e propondo melhorias para as diversas áreas da administração pública. Ficando encerrada a presente Sessão ás 11:41 horas. 

ENCERRAMENTO:

Nada mas havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a Sessão.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 1 de 2026
Autores:
ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Autor: Deinha da Demarcação
Número de Protocolo: 23
DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Moção nº 3 de 2026
Autor: Deinha da Demarcação
Número de Protocolo: 24
VOTO DE APLAUSOUS ÀS EXCELENTÍSSIMAS SENHORAS VEREADORAS MARIA SOARES E JÚLIA BEATRIZ EM HOMENAGEM AO MÊS DA MULHER, EM RECONHECIMENTO A ATUAÇÃO PARLAMENTAR QUE ELAS VEM DESENVOLVENDO NO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata das Sessões Ordinárias nº 1 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edson Enfermeiro

    2 - Deivide de Glória

    3 - Eliseu da Banana

    4 - Deda do Sindicato

    5 - Maria da Agricultura

    6 - Júlia de Berna

    7 - Deinha da Demarcação




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
    Deinha da Demarcação / AVANTE
    Deivide de Glória / PSB
    Edson Enfermeiro / PSB
    Eliseu da Banana / PP
    Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
    Júlia de Berna / AVANTE
    Maria da Agricultura / PSB
    Ricardo de Pimpão / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
    Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
    Número de Protocolo: 8
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
    Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
    Número de Protocolo: 22
    EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magistério público municipal da educação básica, para adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008, da Portaria MEC nº 82, de 29 de janeiro de 2026, e da Medida Provisória nº1.334/2026, e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
    Autor: Eliseu da Banana
    Número de Protocolo: 122
    DENOMINA E DELIMITA BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, INSTITUI CODIFICAÇÃO MUNICIPAL DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
    Autor: Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) - MD26
    Número de Protocolo: 7
    FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA O ANO DE 2026 DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
    Autor: Júlia de Berna
    Número de Protocolo: 20
    DISPÕE SOBRE A DISTRIBUÍÇÃO GRATUITA DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
    Autor: Deinha da Demarcação
    Número de Protocolo: 21
    INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, A CAMPANHA " JANEIRO BRANCO ", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim