Resumo (27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/12/2025 - 10:30
Encerramento: 11:14



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
Deinha da Demarcação / AVANTE
Deivide de Glória / PSB
Eliseu da Banana / PP
Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
Júlia de Berna / AVANTE
Maria da Agricultura / PSB
Ricardo de Pimpão / PP






Expedientes
ABERTURA:

Aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, no Plenário Sebastião Agostinho, realizou-se a 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal, sob a presidência do vereador Deinha de Demarcação. O senhor presidente deu início aos trabalhos cumprimentando todos os presentes e os que acompanhavam a sessão por meio das redes sociais. Em seguida, o presidente solicitou à vereadora Júlia de Berna que procedesse à leitura de um versículo bíblico, constante no livro de Salmos, capítulo 141, versículo 3. Logo após, o vereador Eliseu da Banana realizou a oração. Ao término da conexão aos céus, o presidente justificou a ausência do vereador Edson Gersino.

No Expediente do Dia, a Primeira Secretária, vereadora Maria da Agricultura, iniciou a leitura da ata da 26ª Sessão Ordinária. Em seguida, o vereador Ricardo de Pimpão solicitou a dispensa da leitura da referida ata, pedido que foi colocado em votação e aprovado por unanimidade. Ainda no Expediente do Dia, a Primeira Secretária realizou a leitura de um Voto de Aplausos, de autoria do vereador Deinha de Demarcação, direcionado ao professor Wellington Milhares, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados.

Na Ordem do Dia, foi colocado em votação o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 27/2025, o qual foi aprovado por unanimidade em primeira votação. Em seguida, os Projetos de Lei do Poder Executivo nº 36/2025 e nº 37/2025 foram apreciados e aprovados em primeira votação, com abstenção do vereador Deivide Diógenes.

 

ENCERRAMENTO:

Finalizada a Ordem do Dia, o senhor presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerradas as sessões ordinárias às 11h14.

E, para constar, lavrou-se a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos membros da Mesa Diretora.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 26 de 2025
Autores:
ATA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Aprovado por unanimidade
2 - Moção nº 27 de 2025
Autor: Deinha da Demarcação
Número de Protocolo: 167
VOTO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DE DANÇA WELLINGTON MILHARES PELO SEU RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO PROMOVENDO IMPACTO SOCIAL AOS AMARAJIENSES.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Ata das Sessões Ordinárias nº 26 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
    Deinha da Demarcação / AVANTE
    Deivide de Glória / PSB
    Eliseu da Banana / PP
    Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
    Júlia de Berna / AVANTE
    Maria da Agricultura / PSB
    Ricardo de Pimpão / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
    Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
    Número de Protocolo: 145
    DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TÁXI, POR MEIO VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, NO MUNICÍPIO DE AMARAJI, CONCESSÃO DE TERMO DE PERMISSÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025
    Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
    Número de Protocolo: 156
    EMENTA: Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amaraji, de acordo com a Emenda Constitucional Federal nº 103/2019.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025
    Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
    Número de Protocolo: 165
    EMENTA: Dispõe sobre a instituição de alíquota suplementar extraordinária de equilíbrio financeiro-atuarial, em favor do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Amaraji - FUNPRAMA, e dá outras providências.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Abstenção
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Abstenção
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Evandro da Destilaria - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim