Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Dispensa de Parecer nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
DISPENSA DO PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 35/2025. - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Institui, no âmbito do Município de Amaraji o "Bônus Livro" aos estudantes, professores efetivos e contratados por tempo determinado da
Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Dispensa de Parecer nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 33/2025. - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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EMENTA : Institui O Programa "Natal Solidário" no âmbito do Município de Amaraji, como medida de incentivo ao comércio local e de promoção da solidariedade por meio de sorteio de prêmios e construção de moradia popular, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Ata das Sessões Ordinárias nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA. - |
Aprovado por unanimidade |