Resumo (19ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2025 - 10:00
Encerramento: 30/09/2025 - 11:59



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Mesa Diretora
Presidente: Deinha da Demarcação / AVANTE
Vice-Presidente: Evandro da Destilaria / REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Maria da Agricultura / PSB
Segundo-Secretário: Deda do Sindicato / REPUBLICANOS



Lista de Presença na Sessão
Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
Deinha da Demarcação / AVANTE
Deivide de Glória / PSB
Edson Enfermeiro / PSB
Eliseu da Banana / PP
Júlia de Berna / AVANTE
Maria da Agricultura / PSB
Ricardo de Pimpão / PP






Expedientes
ABERTURA:

  Aos trintas do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10:00 horas , reuniram-se os vereadores na sede da Câmara Municipal de Amaraji no plenário Sebastião Agostinho, para a realização da décima nona reunião ordinária do exercício legislativo 2025, sob a presidência do senhor Deinha de Demarcação, o mesmo cumprimentou os ouvintes das redes sociais e todos presentes no plenário e declarou aberta a referida sessão, o mesmo justificou a ausência do parlamentar Evandro da Destilaria, em seguida a vereadora Júlia de Berna leu um versículo bíblico no livro de Salmos 125:1e em seguida o vereador Eliseu da Banana fez a oração, dando inicio ao expediente do dia, o vereador Ricardo de Pimpão solicitou a dispensa da Ata da décima oitava reunião, sendo dispensada, colocada pra votação e aprovada por unanimidade, a primeira secretaria procedeu-se à leitura dos Projetos de Lei do Executivo nº 27/2025, sendo encaminhado para suas comissões pertinentes, em seguida foi lido o Projeto nº 28/2025 e 29/2025, logo após, foi solicitado pelo vereador Deda do Sindicato a dispensa dos pareceres  dos mesmos nº 03/2025 e nº 04/2025 ambos aprovados por unanimidade, em sequência foi lido o Projeto do Executivo nº 30/2025 o mesmo encaminhado as comissões e o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, referente ao exercício financeiro de 2021, de reponsabilidade da Prefeita Aline de Andrade Gouveia, sendo encaminhado as comissões. Também foram lidos os Voto de Aplausos nº 25/2025 de autoria da vereadora Maria da Agricultura, destinado ao Secretário de Agricultura, em reconhecimento pelos serviços prestados à população da zona rural e pela participação ativa nas reuniões das associações; e o Voto nº 26/2025, de autoria do vereador Deinha de Demarcação, destinado ao senhor José Cláudio Virgínio, coordenador de Centro Integral de Reabilitação ( CIR) e a toda sua equipe, pelos relevantes serviços prestados à população. Na matéria da Ordem do dia, foram colocados em votação os Projetos nº 20/2025, nº 23/2025,nº 26/2025,nº 28/2025,nº 29/2025, bem como a segunda votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2025, todos aprovados por unanimidade. O presidente fez o encerramento da pauta do dia e deu por aberta a Tribuna Livre, onde os parlamentares fizeram o uso da palavra, registrando seus agradecimentos e considerações finais. 

ENCERRAMENTO:

Nada havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão ordinária da Câmara Municipal de Amaraji, às 11:59 horas. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 18 de 2025
Autores:
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 145
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TÁXI, POR MEIO VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, NO MUNICÍPIO DE AMARAJI, CONCESSÃO DE TERMO DE PERMISSÃO PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 146
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Dispensa de Parecer nº 3 de 2025
Autores:
DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 28/2025.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 147
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTURA DE ANIMAIS EM RODOVIAS E VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Dispensa de Parecer nº 4 de 2025
Autores:
DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 29/2025.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 149
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, A COMENDA PROFESSORA JOANA PEREIRA TABOSA TEÓFILO, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFESSORES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA DEDICAÇÃO, EXCELÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO DOS ALUNOS E AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Deinha da Demarcação
Número de Protocolo: 140
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, CONCERNENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 ( PREFEITA ALINE DE ANDRADE GOUVEIA)
Matéria lida
9 - Moção nº 25 de 2025
Autor: Maria da Agricultura
Número de Protocolo: 139
VOTO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA RIANDERSON SERPA E TODA SUA EQUIPE PELO SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO NA ZONA RURAL E PELA PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DAS ASSOCIAÇÕES.
Matéria lida
10 - Moção nº 26 de 2025
Autor: Deinha da Demarcação
Número de Protocolo: 148
VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CLÁUDIO NASCIMENTO VIRGÍNIO, COORDENADOR DO CENTRO INTEGRAL DE REABILITAÇÃO - CIR E TODA EQUIPE PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Dispensa de Parecer nº 4 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Dispensa de Parecer nº 3 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Ata das Sessões Ordinárias nº 18 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Júlia de Berna

    2 - Maria da Agricultura

    3 - Edson Enfermeiro

    4 - Deivide de Glória

    5 - Deda do Sindicato

    6 - Eliseu da Banana

    7 - Ricardo de Pimpão




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Deda do Sindicato / REPUBLICANOS
    Deinha da Demarcação / AVANTE
    Deivide de Glória / PSB
    Edson Enfermeiro / PSB
    Eliseu da Banana / PP
    Júlia de Berna / AVANTE
    Maria da Agricultura / PSB
    Ricardo de Pimpão / PP



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
    Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
    Número de Protocolo: 101
    EMENTA: Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Amaraji, e dá outras providências.
    Aprovado por unanimidade
    2 - Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
    Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
    Número de Protocolo: 126
    EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE COMJUV, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - FUMJUV DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade
    3 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
    Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
    Número de Protocolo: 129
    EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade
    4 - Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
    Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
    Número de Protocolo: 146
    INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade
    5 - Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
    Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
    Número de Protocolo: 147
    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTURA DE ANIMAIS EM RODOVIAS E VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado por unanimidade
    6 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
    Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
    Número de Protocolo: 119
    ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019.
    Aprovado por unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 23 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim
  • Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
  • Deda do Sindicato - Sim
  • Deinha da Demarcação - Não Votou
  • Deivide de Glória - Sim
  • Edson Enfermeiro - Sim
  • Eliseu da Banana - Sim
  • Júlia de Berna - Sim
  • Maria da Agricultura - Sim
  • Ricardo de Pimpão - Sim