1 - Parecer nº 1 de 2025
Autores:
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Parecer conjunto do jurídico sobre o projeto de lei executivo n° 01/ 2025.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2025
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Número de Protocolo: 2
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Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa e organizacional do município de Amaraji/PE, e dá outras providências.
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Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
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3 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Deivide de Glória
Número de Protocolo: 16
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Requeiro a mesa, depois de ouvido em plenária na forma regimental, que seja enviado um ofício ao ExmºSr. Prefeito Flaúcio Araújo, para que coloque os refletores no nome Bananal Eco Park.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Ricardo de Pimpão
Número de Protocolo: 11
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Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e ao secretario de infraestrutura Cleiton Manassés, que seja feito reparos nos chafarizes do município.
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Matéria não votada
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5 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Ricardo de Pimpão
Número de Protocolo: 12
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Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e ao secretario de infraestrutura Cleiton Manassés, que seja feita a organização da feira livre.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 10 de 2025
Autor: Ricardo de Pimpão
Número de Protocolo: 13
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Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Fláucio Araújo e a secretaria de Ação Social a Srª Maria Aline Cavalcanti , que seja feito um levantamento de pessoas que estão dormindo na rua com acompanhamento psicológico.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 11 de 2025
Autor: Ricardo de Pimpão
Número de Protocolo: 14
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Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e ao secretario de Saúde o Sr. José André dos Santos, que seja criado um abrigo para animais em estado de rua com assistência veterinária.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Requerimento nº 12 de 2025
Autor: Maria da Agricultura
Número de Protocolo: 15
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Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Fláucio Araújo e aos responsáveis pela Vigilância Sanitária que seja feita ações para retirar os animais abandonados nas ruas, como a criação de um Abrigo no município.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 13 de 2025
Autor: Maria da Agricultura
Número de Protocolo: 17
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Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e aos responsáveis pela Vigilância Sanitária, que seja realizadas ações de tratamento em animais em situação de rua.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Maria da Agricultura
Número de Protocolo: 20
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Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Fláucio Araújo e ao secretario de infraestrutura Cleiton Manassés, que seja realizada a recuperação do calçamento de acesso ao bairro Recanto dos Pássaros do nosso município.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Maria da Agricultura
Número de Protocolo: 21
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Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e ao secretário de Agricultura Rianderson Serpa Soares, que seja priorizado as solicitações para o uso do trator no plantio do milho.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Maria da Agricultura
Número de Protocolo: 22
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Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e ao secretario de infraestrutura Cleiton Manassés, que dê continuidade ao calçamento das ruas do bairro Alice Batista e Recanto dos Pássaros do município.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Deivide de Glória
Número de Protocolo: 18
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Requeiro a mesa , depois de ouvido em plenária na forma regimental, que seja enviado um ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Fláucio Araújo, para que o Portal da Transparência seja reativado.
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Aprovado por unanimidade
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