Lei Ordinária-SLEG nº 75, de 13 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
75
Ano
2025
Data
13/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre criação, organização, currículo, carreira diferenciada de professores e equipe gestora e o funcionamento da educação em tempo integral nas escolas municipais de educação básica do município de Amaraji-PE e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica