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REQ 73/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO DER/PE E OS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE UMA VÁLVULA DE ESCAPE ( RAMPA DE FUGA ) NAS APROXIMIDADES DO ECO PARQUE, NA PE-71, LADO DIREITO, DE QUEM VEM DA CIDADE DE CHÃ GRANDE.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 141/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 11:43:17
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 74/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PARCERIA PARA AJUDAR AS ASSOCIAÇÕES RURAIS, COM A AJUDA DE COMBUSTÍVEL PARA TRATORES E MÁQUINAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 142/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 11:53:38
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 75/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ALTO DA BENÇÃO, APROVEITANDO O ESPAÇO EXISTENTE.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 143/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:00:56
Autor:
Ricardo de Pimpão
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 76/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO ASSENTAMENTO ESTIVAS, SENTIDO VOLTA DAS COBRAS.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 144/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 12:06:17
Autor:
Ricardo de Pimpão
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 77/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL ABIMAEL SANTOS, QUE INTERCEDA A EXMA. SENHORA GOVERNADORA DO ESTADO RAQUEL LYRA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA PE-63, NO TRECHO QUE CORRESPONDE À AVENIDA AIRTON SENA, EM AMARAJI-PE.
Apresentação: 30 de Outubro de 2025
Protocolo: 152/2025, Data Protocolo:
04/11/2025 -
Horário: 8:09:20
Autor:
Evandro da Destilaria
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 78/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI A REALIZAÇÃO DAS DEVIDAS REQUALIFICAÇÕES E MELHORIAS ESTRUTURAIS NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 157/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 11:34:29
Autor:
Júlia de Berna
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 79/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ILUMINAÇÃO NAS SEDES RURAIS, MANUTENÇÃO PREVENTIVADA REDE, SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, CONFORME A NECESSIDADE IDENTIFICADA EM CADA SEDE.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 158/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:03:49
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 80/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DA BANDEIRA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE APARELHOS PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Protocolo: 159/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:07:08
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 81/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE ANIMAL, COM ATENDIMENTOS CIRÚRGICOS E CLÍNICOS.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 160/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:11:13
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 82/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO SR. PREFEITO FLÁUCIO ARAÚJO UMA REFORMA NO PORTAL DA CIDADE, INCLUINDO O NOME DA CIDADE, O MESMO SE ENCONTRA EM PÉSSIMAS CONDIÇOES.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 161/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 12:16:58
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 83/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO , A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA, QUE SEJA REALIZADA A RECONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO ENGENHO QUARESMA .
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 162/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:16:57
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 84/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS URGENTES RELACIONADAS AOS CÃES EM SITUAÇÃO DE RUA EM NOSSO MUNÍCIPIO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 163/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 16:09:08
Autor:
Evandro da Destilaria
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 85/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO NOSSO MUNÍCIPIO.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 164/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 16:12:46
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 86/2025 - Requerimento
Ementa: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ALUGUÉIS DE VEÍCULOS E IMÓVEIS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 166/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 10:04:16
Autor:
Edson Enfermeiro
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre os dias e horários de realização das sessões ordinárias desta Câmara Municipal de Vereadores, altera o art.3º da resolução 002/2009 e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 13:02:16
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado - Presidente não vota (Regimental)
Data Votação:
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Dispõe sobre a concessão de voto de Aplauso a secretária de Agricultura, sobre os serviços ja prestados a Zona Rural do nosso município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 19/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 13:13:43
Autor:
Júlia de Berna
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Voto de Apaluso ao Exmo. Sr. Flaúcio Araújo Guimarães, pelo grande esforço, de ter conseguido para a população de Amaraji os veículos: Um ônibus escolar, um coletor de lixo, um veículo para iluminação pública.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 23/2025, Data Protocolo:
17/02/2025 -
Horário: 15:23:28
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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MOC 3/2025 - Moção
Ementa: Voto de Aplauso ao secretário de infraestrutura Cleiton Manassés pelo reconhecido esforço e dedicação na prestação do serviço em nosso município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 11:22:47
Autor:
Júlia de Berna
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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MOC 4/2025 - Moção
Ementa: Voto de Aplauso a Secretaria de Educação Maria Teresa da Silva pelo seu compromisso excepcional no resgate aos alunos matriculados em cidades vizinhas.
Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
12/03/2025 -
Horário: 13:27:48
Autor:
Eliseu da Banana
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2025
Texto Original
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MOC 5/2025 - Moção
Ementa: Voto de Aplauso ao Sr. secretario de Infraestrutura Cleiton Manassés pela brilhante forma de gerenciar os trabalhos efetivados.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 8:19:47
Autor:
Evandro da Destilaria
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Texto Original
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MOC 6/2025 - Moção
Ementa: Voto de Aplauso ao Exmo. prefeito Fláucio Araújo Guimarães, pela entrega da ponte no Engenho Não Pensei.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 8:27:42
Autor:
Evandro da Destilaria
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Texto Original
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MOC 7/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE APLUSOS A EMPRESA NINO VIAGENS A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ROTA DO BARÃO IMPULSIONANDO O TURISMO HISTORICO RURAL.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 50/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 16:53:56
Autor:
Júlia de Berna
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS AOS GESTORES, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA BOA ESPERANÇA PELO PROJETO DA PÁSCOA COM A AÇÃO DE DOÇÃO DE CESTA BÁSICA, MOSTRANDO SOLIDARIEDADE E EMPATIA AOS AMARAJIENSES.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 17:08:27
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA ENLUTADA DE MAURIZETE MARIA DA SILVA, UMA CIDADÃ RESPEITADA, ONDE DEIXA UM LEGADO DE BONDADE E INTEGRIDADE.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 17:12:49
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA JOSÉ BARROS ( MARIÚ) MORADORA DO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO, ONDE DEIXA UM LEGADO DE GENEROSIDADE, HUMILDADE E DEDICAÇÃO.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 17:22:50
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MAURIZETE MARIA, ONDE DEIXA UM LEGADO DE RESPEITO , HUMANIDADE E TRABALHO HONRADO.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 17:26:51
Autor:
Júlia de Berna
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSO AO EX PRESIDENTE EDSON GERSINO, PELO SELO OURO EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DADA PELA ATRICON NO ANO DE 2024.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 17:04:59
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA E AMIGOS DO SENHOR SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 22:37:22
Autor:
Edson Enfermeiro
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA E AMIGOS DA SENHORA MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 22:40:13
Autor:
Edson Enfermeiro
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA E AMIGOS DA SENHORA AMARA BATISTA.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 22:41:46
Autor:
Edson Enfermeiro
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
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MOC 16/2025 - Moção
Ementa: MOÇAO DE PESAR A FAMILIA ENLUTADA E AMIGOS, DO SENHOR ADVANILTON ALVES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 22:43:52
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
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MOC 17/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA ENLUTADA DA SENHORA MARIA DE LOURDES ( CONHECIDA COMO UDI ).
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 13:18:11
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
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MOC 18/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE PLAUSOS PARA O PREFEITO FLÁUCIO ARAÚJO GUIMARÃES E PARA O SECRETARIO DE AGRICULTURA RIANDERSON SERPA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO ENGENHO PRATA GRANDE POR ESTÁ SENDO FEITO A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 13:26:20
Autor:
Eliseu da Banana
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
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MOC 19/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS À DEDICADA EQUIPE DA SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE AMARAJI, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:32:28
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOC 20/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS EM RECONHECIMEMTO AOS 18 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ( LEI Nº 11.340/2006 ).
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:36:02
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOC 21/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, EM ESPECIAL A TODOS QUE FAZEM PARTE DESTA CASA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 9:25:51
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOC 22/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS 85 ANOS DE EXISTÊNCIA EM AMARJI.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 12:48:38
Autor:
Eliseu da Banana
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MOC 23/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS SEUS 85 ANOS DE EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AMARAJI.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 15:21:36
Autor:
Eliseu da Banana
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original
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MOC 24/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS AO SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA OSVALDO SILVA FABRÍCIO E JOSÉ ROBERTO PEIXOTO DA SILVA PELOS 36 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 15:40:14
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
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MOC 25/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA RIANDERSON SERPA E TODA SUA EQUIPE PELO SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO NA ZONA RURAL E PELA PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DAS ASSOCIAÇÕES.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:22:01
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
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MOC 26/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CLÁUDIO NASCIMENTO VIRGÍNIO, COORDENADOR DO CENTRO INTEGRAL DE REABILITAÇÃO - CIR E TODA EQUIPE PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 17:03:37
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
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MOC 27/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DE DANÇA WELLINGTON MILHARES PELO SEU RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO PROMOVENDO IMPACTO SOCIAL AOS AMARAJIENSES.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 167/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 9:11:48
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
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PAR 1/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer conjunto do Jurídico sobre o projeto de lei do Executivo nº 002/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:11:40
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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PAR 2/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: EMENTA: Regulamenta e fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Município de Amaraji, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022 e o Decreto Federal nº 12.342/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 1/2025 - Ata das Sessões Extraordinárias
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 2/2025 - Ata das Sessões Extraordinárias
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Ata colocada para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 3/2025 - Ata das Sessões Extraordinárias
Ementa: ATA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Ata colocada para votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DPP 1/2025 - Dispensa de Parecer
Ementa: Dispensa do Parecer referente ao Projeto de Lei do Executivo N°14/2025
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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DPP 2/2025 - Dispensa de Parecer
Ementa: DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 024/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Dispensa de Parecer para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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DPP 3/2025 - Dispensa de Parecer
Ementa: DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 28/2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Dispensa de Parecer para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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