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MOC 8/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS AOS GESTORES, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA BOA ESPERANÇA PELO PROJETO DA PÁSCOA COM A AÇÃO DE DOÇÃO DE CESTA BÁSICA, MOSTRANDO SOLIDARIEDADE E EMPATIA AOS AMARAJIENSES.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 17:08:27
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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MOC 9/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA ENLUTADA DE MAURIZETE MARIA DA SILVA, UMA CIDADÃ RESPEITADA, ONDE DEIXA UM LEGADO DE BONDADE E INTEGRIDADE.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 17:12:49
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA JOSÉ BARROS ( MARIÚ) MORADORA DO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO, ONDE DEIXA UM LEGADO DE GENEROSIDADE, HUMILDADE E DEDICAÇÃO.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 53/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 17:22:50
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MAURIZETE MARIA, ONDE DEIXA UM LEGADO DE RESPEITO , HUMANIDADE E TRABALHO HONRADO.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 54/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 17:26:51
Autor:
Júlia de Berna
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Maio de 2025
Texto Original
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSO AO EX PRESIDENTE EDSON GERSINO, PELO SELO OURO EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DADA PELA ATRICON NO ANO DE 2024.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 67/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 17:04:59
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Junho de 2025
Texto Original
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA E AMIGOS DO SENHOR SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 88/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 22:37:22
Autor:
Edson Enfermeiro
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA E AMIGOS DA SENHORA MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 89/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 22:40:13
Autor:
Edson Enfermeiro
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA E AMIGOS DA SENHORA AMARA BATISTA.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 90/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 22:41:46
Autor:
Edson Enfermeiro
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
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MOC 16/2025 - Moção
Ementa: MOÇAO DE PESAR A FAMILIA ENLUTADA E AMIGOS, DO SENHOR ADVANILTON ALVES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 91/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 22:43:52
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Texto Original
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MOC 17/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA ENLUTADA DA SENHORA MARIA DE LOURDES ( CONHECIDA COMO UDI ).
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 92/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 13:18:11
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
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MOC 18/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE PLAUSOS PARA O PREFEITO FLÁUCIO ARAÚJO GUIMARÃES E PARA O SECRETARIO DE AGRICULTURA RIANDERSON SERPA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO ENGENHO PRATA GRANDE POR ESTÁ SENDO FEITO A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 93/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 13:26:20
Autor:
Eliseu da Banana
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2025
Texto Original
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MOC 19/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS À DEDICADA EQUIPE DA SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE AMARAJI, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 102/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:32:28
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOC 20/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS EM RECONHECIMEMTO AOS 18 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ( LEI Nº 11.340/2006 ).
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 103/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 16:36:02
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOC 21/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, EM ESPECIAL A TODOS QUE FAZEM PARTE DESTA CASA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 120/2025, Data Protocolo:
12/08/2025 -
Horário: 9:25:51
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2025
Texto Original
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MOC 22/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS 85 ANOS DE EXISTÊNCIA EM AMARJI.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 12:48:38
Autor:
Eliseu da Banana
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MOC 23/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PELOS SEUS 85 ANOS DE EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO DE AMARAJI.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 15:21:36
Autor:
Eliseu da Banana
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Texto Original
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MOC 24/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS AO SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA OSVALDO SILVA FABRÍCIO E JOSÉ ROBERTO PEIXOTO DA SILVA PELOS 36 ANOS DE SERVIÇO PRESTADO.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 15:40:14
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
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MOC 25/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA RIANDERSON SERPA E TODA SUA EQUIPE PELO SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO NA ZONA RURAL E PELA PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DAS ASSOCIAÇÕES.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:22:01
Autor:
Maria da Agricultura
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
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MOC 26/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ CLÁUDIO NASCIMENTO VIRGÍNIO, COORDENADOR DO CENTRO INTEGRAL DE REABILITAÇÃO - CIR E TODA EQUIPE PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À POPULAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 148/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 17:03:37
Autor:
Deinha da Demarcação
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para Leitura em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Setembro de 2025
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PAR 1/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer conjunto do Jurídico sobre o projeto de lei do Executivo nº 002/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:11:40
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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PAR 2/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: EMENTA: Regulamenta e fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Município de Amaraji, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022 e o Decreto Federal nº 12.342/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 1/2025 - Ata das Sessões Extraordinárias
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2025
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ATAEX 2/2025 - Ata das Sessões Extraordinárias
Ementa: ATA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
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DPP 1/2025 - Dispensa de Parecer
Ementa: Dispensa do Parecer referente ao Projeto de Lei do Executivo N°14/2025
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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DPP 2/2025 - Dispensa de Parecer
Ementa: DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 024/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Dispensa de Parecer para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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DPP 3/2025 - Dispensa de Parecer
Ementa: DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 28/2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Dispensa de Parecer para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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DPP 4/2025 - Dispensa de Parecer
Ementa: DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 29/2025.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Dispensa de Parecer para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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DPP 5/2025 - Dispensa de Parecer
Ementa: DISPENSA DO PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 30/2025.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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