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MOC 25/2025 - Moção
Ementa: VOTO DE APLAUSOS AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA RIANDERSON SERPA E TODA SUA EQUIPE PELO SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO NA ZONA RURAL E PELA PARTICIPAÇÃO NAS REUNIÕES DAS ASSOCIAÇÕES.
Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 139/2025, Data Protocolo:
05/09/2025 -
Horário: 16:22:01
Autor:
Maria da Agricultura
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PAR 1/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: Parecer conjunto do Jurídico sobre o projeto de lei do Executivo nº 002/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
24/03/2025 -
Horário: 15:11:40
Autor:
CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADAS DE CONTAS
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria para leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Março de 2025
Texto Original
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PAR 2/2025 - Parecer das Comissões
Ementa: EMENTA: Regulamenta e fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Município de Amaraji, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022 e o Decreto Federal nº 12.342/2024 e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2025
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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ATAEX 1/2025 - Ata das Sessões Extraordinárias
Ementa: ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Matéria colocada para votação única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2025
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DPP 1/2025 - Dispensa de Parecer
Ementa: Dispensa do Parecer referente ao Projeto de Lei do Executivo N°14/2025
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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DPP 2/2025 - Dispensa de Parecer
Ementa: DISPENSA DE PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 024/2025.
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Localização Atual: PLÉNÁRIO - PL
Status: Dispensa de Parecer para Votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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