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PLE 20/2023 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera as leis, lei Municipal nQ 362/2006 e lei 475/2015 que cria o Conselho Tutelar de Amaraji - Pernambuco e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Aline de Andrade Gouveia - Prefeita
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REQ 1/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio Expediente em regime de urgência ,a Excelentissima Prefeita do Município de Amaraji, para que se posicione acerca da oferta de atendimento acompanhamento diário de equipe multidisciplinar, composta por psiquiatra ou neurologista infantil, psicólogo, psicopedagógico, fonoaudiólogo, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional através da Rede Municipal de Saúde de Amaraji.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Júlia de Berna
Texto Original

REQ 2/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Mesa Diretora, envio de expediente à SAAE, solicitando informações acerca do motivo pelo qual está sendo insuficiente o abastecimento de água no município de Amaraji.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Júlia de Berna
Texto Original

REQ 3/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Mesa Diretora e ao Presidente desta Casa que acompanhem a solicitação de informações por parte do Executivo

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Júlia de Berna
Texto Original

REQ 4/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando que seja colocado uma placa com o nome que identifica a entrada do Distrito de Demarcação.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Marcelo Antônio
Texto Original

REQ 5/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Secretária de Educação Jane Medeiros, que seja para esta Casa o quantitativo de alunos matriculados na rede Municipal de Amaraji-PE , nos anos 2021 e 2022 em sua totalidade.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Deinha da Demarcação
Texto Original

REQ 6/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa depois de ouvir o plenário, na forma regimental , que seja enviado ofício a Senhora Gestora (Diretora) da Escola Municipal São José do Extremo, que seja enviado para esta Casa , à prestação de contas dos recursos financeiros da escola nos anos 2021 e 2022.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Autor:  Deinha da Demarcação
Texto Original

REQ 7/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exmª. Prefeita Srtª. Aline de Andrade Gouveia e ao responsável pela coleta do lixo que o carro realize a coleta do lixo até o final das ruas que tem calçamento no Bairro Recanto dos Pássaros , esse requerimento é um pedido dos moradores da referida localidade.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Maria da Agricultura
Texto Original

REQ 8/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Em.ª Prefeita Srtª. Aline de Andrade Gouveia e ao Secretário de Infraestrutura o Sr. Edilson, reiterando os requerimentos anteriores para que seja feita a boeira antes da ponte de ferro , próximo a cocheira do senhor Mansinho, local onde antes existia uma boeira que no período das chuvas melhora o escoamento do fluxo de água do rio , evitando que entre na casa dos moradores , diminuindo os danos causados pelas enchentes, esse requerimento é um pedido dos moradores da referida localidade.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Maria da Agricultura
Texto Original

REQ 9/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exma. Prefeita Srtª. Aline de Andrade Gouveia , que seja feito o Projeto de Lei concedendo aos professores do município de Amaraji/PE, Contratados e Efetivos o Reajuste Salarial de acordo com a Lei Federal nº 11.738/2008, e que o reajuste seja retroativo a 01 de janeiro de 2023, nos termos da portaria nº17, de 16 de janeiro de 2023, do ministério da Educação.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Maria da Agricultura
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REQ 10/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado a Ex.ª Prefeita Aline de Andrade Gouveia e ao Secretário de Agricultura o Sr. Severino Rufino, reiterando os requerimentos anteriores para que ao cessar as chuvas seja dado continuidade ao piçarramento dos pontos críticos sem toda área rural , pois boa tarde do trabalho realizado até o momento foi danificado pelas chuvas em excesso e também devido a falta de conservação de boeiros das linhas d'água, lembrando que vinha sendo realizado um belíssimo trabalho e que continue sendo realizado com a parceria das associações e dos produtores, para que cada vez mais suas dificuldades sejam minimizadas.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Maria da Agricultura
Texto Original

REQ 11/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado a Exma. Prefeita Srtª. Aline de Andrade Gouveia, ao Secretário de Infraestrutura e ao Secretário de Agricultura o Sr. Severino Rufino, reiterando os requerimentos anteriores para que seja realizada a recuperação ou a reconstrução da ponte de tábua , que dá acesso ao Assentamento Raiz de Dentro, Engenho Raiz Nova, Engenho Caxias e outros Sítios, pois a referida ponte é utilizada para o acesso a Escola, acesso a saúde, escoamento de produção, acesso de várias pessoas aos seus locais de trabalho, essa ponte está oferecendo risco aos animais , pedestres e veículos que trafegam por ela.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Maria da Agricultura
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REQ 12/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Em.ª Prefeita Srtª Aline de Andrade Gouveia, ao responsável pelo SAAE, que com urgência veja a possibilidade de melhoramento no abastecimento de água do município de Amaraji/PE, esse requerimento é uma solicitação de vários moradores, aproveitando o momento peço também que seja visto a possibilidade de utilização de energia solar, diminuindo o pagamento de valores de contas de energia altíssimos a CELPE.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Autor:  Maria da Agricultura
Texto Original

REQ 13/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando a continuação do calçamento da Rua 27 no Bairro Alice Batista e que seja retirado o mato que tá muito grande.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Marcelo Antônio
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REQ 14/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado a Secretaria de obras , solicitando que seja trocada a lâmpada na Rua do Progresso em frente a Negão do sofá no Bairro Vila da Conceição.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Marcelo Antônio
Texto Original

REQ 15/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exmaª. Prefeita Srtª. Aline de Andrade Gouveia, e ao Secretário de Infraestrutura, o Sr. Edilson Francisco, que realize a recuperação da boeira do açude velho , localizada no Assentamento Raiz de Dentro, pois essa boeira dá acesso ao Engenho Raiz Nova e é utilizada para acesso a Escola, a saúde, ao escoamento da Produção e diversas outras atividades dos moradores das comunidades esse requerimento é uma solicitação dos moradores das referidas localidades.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Maria da Agricultura
Texto Original

REQ 16/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exma.. Prefeita Aline de Andrade Gouveia, e ao Secretário de Infraestrutura, o sr. Edilson Francisco que veja a possibilidade de reparos da iluminação pública em alguns postes nas ruas dos bairros Joaõ Paulo II, Alice Batista, Vila da Conceição e demais bairros, esse requerimento é uma solicitação dos moradores das referidas localidades.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Maria da Agricultura
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REQ 18/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado oficio a Exma. Prefeita Srta. Aline de Andrade Gouveia, que veja a possibilidade de fazer um Projeto de Lei para a manutenção da Igreja Matriz seja realizado pela prefeitura Municipal, pois esses serviços como por exemplo reparos e pinturas sem o apoio de um gestor se torna muitas vezes quase impossível para o Padre e a comunidade , lembrando que a Matriz de São José da Boa Esperança é um dos mais belos cartões postais do nosso município.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Maria da Agricultura
Texto Original

REQ 19/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa depois de ouvido o plenário que seja enviado oficio a Exma. Prefeita Sr.ª Aline de Andrade Gouveia e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Edilson Francisco da Silva que seja feito uma boeira após a ponte de tábua para que essa boeira receba as águas das chuvas que vem da ladeira do engenho Raiz Nova e do acesso ao Assentamento Raiz de Dentro, evitando que o barro fique em cima da ponte de tábua o que deixa a citada ponte ainda mais perigosa, pois com o barro que acumula fica muito escorregadio.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Maria da Agricultura
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REQ 20/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exma. Prefeita Aline de Andrade Gouveia e ao Secretário de Infraestrutura Sr. Edilson Francisco, que sejam implantadas rampas de acessibilidade nas calçadas do município para que as pessoas que precisam possam ter acesso as lojas , supermercados, casa , praças e outros.

Apresentação: 20 de Março de 2023
Autor:  Maria da Agricultura
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REQ 22/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Executivo, solicitando que seja feito mão única na Rua Senador Davino Pontual, conhecida como rua da feira, permitindo estacionar de um único lado facilitando assim o tráfego.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Marcelo Antônio
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REQ 23/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Secretário de Obras Sr. Edilson Francisco, solicitando que seja feito a manutenção e troca das lâmpadas no Bananal Eco Park.

Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:  Marcelo Antônio
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REQ 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a construção de uma praça no Bairro Vila da Conceição rua B ,localizada na frente da antiga oficina de galego.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Marcelo Antônio
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REQ 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma ponte que dá acesso do Bairro Recanto dos Pássaros ao Alice Batista.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Marcelo Antônio
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REQ 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de uma ponte que dá acesso a miquilina,pois nos tempos chuvosos alaga o local , dificultando a locomoção dos moradores.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Marcelo Antônio
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REQ 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do açougue público.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Marcelo Antônio
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REQ 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do Mercado Público.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Marcelo Antônio
Texto Original

REQ 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Continuação do calçamento da Rua H , no bairro Vila da Conceição, como também no finalzinho da mesma onde se encontram algumas casas, sentido a miquilina.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Marcelo Antônio
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REQ 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando do Executivo, da Secretaria de educação que vejam as condições do transporte que levam os alunos dos Engenhos Prata Grande e Duas Pedras.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Maria da Agricultura
Texto Original

REQ 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da rua Pedro Manoel, no bairro Alice Batista , como também nas demais ruas que faltam calçar.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Maria da Agricultura
Texto Original

REQ 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Piçarramento nas estradas rurais.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Maria da Agricultura
Texto Original

REQ 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização das abertura das linhas d'água nas estradas rurais do município com a máquina Patrol.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Maria da Agricultura
Texto Original

REQ 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Recuperação de Boeira , no engenho Quaresma.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Maria da Agricultura
Texto Original