20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/11/2025 - 10:05 Encerramento: - 11:36
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Aos 04 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, às 10:05 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Amaraji, realizou-se a vigésima sessão ordinária, sob a presidência do vereador Deinha de Demarcação.Verificada a existência de quórum legal, o senhor presidente declarou aberta a sessão, cumprimentando a todos os presentes e todos os ouvintes das redes socais. Em seguida, o vereador Edson Gersino procedeu à leitura de um versículo bíblico no livro de Isaías 41:10, e o vereador Eliseu da Banana realizou a oração inicial.Dando início ao expediente do dia, a primeira secretária, vereadora Maria José Soares, iniciou a leitura da ata da décima nona sessão ordinária, o vereador Deda do Sindicato solicitou a dispensa da leitura, pedido este acolhido pelo plenário, a ata foi então colocada em votação e aprovada por unanimidade. Na sequência, passou-se à matéria do expediente, sendo apresentados os Projetos de Lei do Executivo nº 31 e nº 32/2025, os quais foram encaminhados às comissões competentes. O vereador Eliseu da Banana solicitou a dispensa do parecer referente ao Projeto do Executivo nº 30/2025, que foi colocado em votação e aprovado por unanimidade, encerrando-se, assim, a matéria do expediente. Dando prosseguimento, iniciou-se a ordem do dia, com a apreciação do Projeto do Executivo nº 30/2025, bem como os seguintes requerimentos: nº 68, 69, 70, 71 e 74, de autoria da vereadora Maria da Agricultura; Requerimento nº 72, de autoria do vereador Deivide de Glória; Requerimento nº 73, de autoria do vereador Deinha de Demarcação; Requerimentos nº 75 e 76, de autoria do vereador Ricardo de Pimpão.Todos o projeto e requerimentos foram aprovados por unanimidade dos presentes.

Encerrada a ordem do dia, o senhor presidente declarou aberta a tribuna livre, fazendo uso da palavra os vereadores Edson Gersino, Eliseu da Banana, Júlia de Berna, Deivide de Glória e Deinha de Demarcação, que expressaram seus votos e manifestações.

ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a tratar, o senhor presidente encerrou a sessão às 11:36 horas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 19 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Ata colocada para votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE AMARJI, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Matéria para Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: Institui O Plano Plurianual do Município de Amaraji para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
Matéria para Leitura em Plenário
4 - Dispensa de Parecer nº 5 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
DISPENSA DO PARECER DO PROJETO DO EXECUTIVO Nº 30/2025.
Matéria colocada para votação única
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, A COMENDA PROFESSORA JOANA PEREIRA TABOSA TEÓFILO, DESTINADA A HOMENAGEAR PROFESSORES QUE TENHAM SE DESTACADO PELA DEDICAÇÃO, EXCELÊNCIA E CONTRIBUIÇÃO À FORMAÇÃO DOS ALUNOS E AO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria colocada para votação única
2 - Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, UM PROJETO DE LEI PARA O SAAE QUE TRATE DA ISENÇÃO DE JUROS E MULTAS ATÉ 100%.
Matéria para leitura e votação única
3 - Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO RESPONSÁVEL PELO FUNPRAMA , QUE SEJAM DISCRIMINADOS SEPARADAMENTE AS VANTAGENS E OS VENCIMENTOS NO CONTRA CHEQUE DOS APOSENTADOS.
Matéria para leitura e votação única
4 - Requerimento nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA RIANDERSON SERPA, UMA ATENÇÃO MAIOR NOS PONTOS CRÍTICOS DAS ESTRADAS RURAIS QUE SEJA FEITO O PIÇARRAMENTO COM URGÊNCIA .
Matéria para leitura e votação única
5 - Requerimento nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO UMA OU DUAS PESSOAS PARA ACOMPANHAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS PRENCHENDO PEQUENOS BURACOS COM PIÇARRO, LINHAS D´ÁGUAS, LIMPEZAS DE BOEIRAS, RETIRADA DE PEQUENAS BARREIRAS E ROÇO DE BARREIRAS.
Matéria para leitura e votação única
6 - Requerimento nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide de Glória
Turno:
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO AS PLACAS DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, DA PRAÇA DR. JORGE COELHO, DA ESCOLA NOVA, DA ESCOLA DE MÚSICA E DA COZINHA COMUNITÁRIA.
Matéria para leitura e votação única
7 - Requerimento nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
SOLICITA AO DER/PE E OS ÓRGÃOS COMPETENTES A IMPLANTAÇÃO DE UMA VÁLVULA DE ESCAPE ( RAMPA DE FUGA ) NAS APROXIMIDADES DO ECO PARQUE, NA PE-71, LADO DIREITO, DE QUEM VEM DA CIDADE DE CHÃ GRANDE.
Matéria para leitura e votação única
8 - Requerimento nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO UMA PARCERIA PARA AJUDAR AS ASSOCIAÇÕES RURAIS, COM A AJUDA DE COMBUSTÍVEL PARA TRATORES E MÁQUINAS.
Matéria para leitura e votação única
9 - Requerimento nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Pimpão
Turno:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO ALTO DA BENÇÃO, APROVEITANDO O ESPAÇO EXISTENTE.
Matéria para leitura e votação única
10 - Requerimento nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Pimpão
Turno:
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO ASSENTAMENTO ESTIVAS, SENTIDO VOLTA DAS COBRAS.
Matéria para leitura e votação única