15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/08/2025 - 10:20 Encerramento: - 11:10
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Sob a Presidência do senhor Deinha de Demarcação, foi declarada aberta a 15ª Sessão Ordinária,realizada no dia 19 de agosto de 2025 ás 10:31 horas no Plenário da Câmara Municipal de Amaraji, cumprimentando os presentes na plenária e os ouvintes das redes sociais. Ainda dando prosseguimento pediu ao parlamentar Deda do Sindicato que fizesse a leitura de um versículo biblíco que esta no livro de Provérbios em 01:08 e o vereador Eliseu da Banana fez uma oração. O presidente justificou a ausência do vereador Deivide de Glória,deu-se início ao expediente do dia e a primeira secretária deu inicio a leitura da ata e o parlamentar Eliseu da Banana pediu a dispensa da mesma e foi colocada pra votação ficando aprovada por unanimidade.Em seguida foi lido os projetos de lei do poder executivo de nº 021/2025 e o nº 022/2025 e os mesmo foram encaminhados para as suas comissões pertinentes em continuidade foi lido o projeto de lei do poder legislativo de nº 007/2025 de autoria do vereador Eliseu da Banana que foi encaminhado para sua comissão pertinentes. Dando continuidade a pauta da sessão deu inicio a ordem do dia, e foram colocados para a votação os projetos de lei do poder executivo de nº 015/2025 e o nº 016/2025 e os mesmos foram aprovados por unanimidade, também foi colocado para votação o projeto de lei do poder legislativo de autoria do parlamentar Edson Enfermeiro e o mesmo ficou aprovado por unanimidade.Concluida a apreciação da pauta o senhor presidente deu por aberta a plenária livre, facultando a palavra aos senhores (as) vereadores (as), aos quais se expressaram acerca de assuntos de interesse do município.

ENCERRAMENTO:

Nada havendo mas a tratar, o senhor presidente agradeceu a presença de todos, declarou encerrada a presente reunião as 11:10 horas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 14 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Ata colocada para votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais da Secretaria Municipal da Fazenda da Cidade de Amaraji/PE- REFIS AMARAJI 2025, e dá outras providências.
Matéria para Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Eliseu da Banana
Turno:
DENOMINA E DELIMITA BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE AMARAJI, INSTITUI CODIFICAÇÃO MUNICIPAL DE LOGRADOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: INSTITUI O REGIME DE PLANTÕES EXTRAORDINÁRIOS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE AMARAJI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria colocada para votação única
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria colocada para votação única
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Enfermeiro
Turno:
"Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
Matéria colocada para votação única