14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/08/2025 - 10:27 Encerramento: - 11:22
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Aos 12 dias do mês de Agosto do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco) às 10:27 horas , no plenário da câmara municipal de Amaraji sob a presidência do senhor Deinha de Demarcação,reuniram-se em sessão legislativa ordinária todos os senhores (as) vereadores (as), conforme registro de presença anexo. Constatado o quórum regimental, o presidente declarou aberta a reunião,em seguida o senhor presidente pediu que o vereador Eliseu da Banana lê-se um versículo biblico que esta escrito no livro de Gêneses cap.1 versículo 29 e o vereador Deda do Sindicato nos elevou ao céu com uma oração , passando a apreciação da pauta do dia para a primeira secretária fazer a leitura a mesma composta pela ata e por requerimentos e projetos de lei do Legislativo e do poder Executivo. A vereadora Júlia de Berna solicitou a dispensa da ata e a mesma foi colocada pra votação e aprovada por unanimidade. Dando continuidade ao expediente do dia foi lido o projeto de lei do poder executivo Nº 020/2025 e colocado para suas devidas comissões continuando a leitura do expediente foi apresentado os projetos de lei do Legislativo de Nº 004/2025 e 006/2025 e os mesmos encaminhados para suas devidas comissões ,ainda seguindo a leitura foi apresentado a Proposta de Emenda a Lei Orgânica de Nº 01/2025 em sequência lêu-se o voto de aplauso Nº021/2025 do vereador Deinha de Demarcação. Passando para a ordem do dia foram apresentados os projetos de lei do poder Executivo de Nº 009/2025 e o 011/2025 os mesmos foram encaminhados para a votação ficando aprovados por unanimidade. Continuando a leitura entraram em pauta os requerimentos Nº 056, 057, 060, 061, 062, 063, 064 e 065/2025,todos foram postos para votação ficando aprovados por unanimidade. O requerimento Nº 056 de autoria do vereador Evandro da Destilaria, foi solicitado pelo vereador Eliseu da Banana que pediu em nome de todos os vereadores para participarem do mesmo. O requerimento Nº 061/2025 de autoria da vereadora Maria da Agricultura, foi solicitado da vereadora Júlia de Berna a participação no mesmo. O requerimento Nº063/2025 de autoria da vereadora Maria da Agricultura todos os vereadores pediram para participar. O requerimento de Nº 065/2025 de autoria do vereador Ricardo de Pimpão todos os vereadores pediram participação. O presidente fez o encerramento da pauta do dia deu por aberta a tribuna livre,onde os parlamentares Edson Enfermeiro e Júlia de Berna fizeram uso da palavra para se expressarem sobre as pautas apresentadas, manifestando opiniões, esclarecendo dúvidas e contribuindo com sugestões pertinentes aos assuntos em discurssão.

ENCERRAMENTO:

O senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a presente sessão ordinária da Câmara Municipal de Amaraji.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 13 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Matéria colocada para votação única
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: Institui a Loteria Municipal no âmbito do Município de Amaraji, e dá outras providências.
Matéria para Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Júlia de Berna
Turno:
EMENTA: Dispõe sobre a gratuidade do transporte público para estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nos dias de aplicação das provas, no âmbito do Município de Amaraji, e dá outras providências.
Matéria para Leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autores: Júlia de Berna, Maria da Agricultura
Turno:
INSTITUI A SALA LILÁS NO MUNICÍPIO DE AMARAJIPE, DESTINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA DIVERSIDADE, COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para Leitura em Plenário
6 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AMARAJI/PE, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL FEDERAL Nº 103/2019.
Matéria para Leitura em Plenário
7 - Moção nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
VOTO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, EM ESPECIAL A TODOS QUE FAZEM PARTE DESTA CASA.
Matéria para Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria colocada para votação única
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: Institui o Prêmio por Participação em Campanhas de Vacinação no âmbito do Município de Amaraji, com natureza indenizatória, e dá outras providências.
Matéria colocada para votação única
3 - Requerimento nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Destilaria
Turno:
SOLICITA A RESTAURAÇÃO COMPLETA DA PRAÇA É NOSSA.
Matéria para leitura e votação única
4 - Requerimento nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Destilaria
Turno:
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO ASSENTAMENTO BOM JESUS.
Matéria para leitura e votação única
5 - Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
SOLICITA AO PREFEITO A COMPRA DE UMA CARROÇA PARA O TRATOR DO MUNICÍPIO.
Matéria para leitura e votação única
6 - Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
SOLICITA A RECUPERAÇÃO OU CONSTRUÇÃO DA PONTE DE RIACHÃO DO SUL QUE DÁ ACESSO A OUTRAS LOCALIDADES.
Matéria para leitura e votação única
7 - Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DA ESTRADA DO ASSENTAMENTO RAÍZ DE DENTRO.
Matéria para leitura e votação única
8 - Requerimento nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
SOLICITA PARA ATUALIZAR O SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DE AMARAJI.
Matéria para leitura e votação única
9 - Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autores: Ricardo de Pimpão, Eliseu da Banana
Turno:
SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE DE À ASSOCIAÇÃO POLIESPORTIVA VALDECI PEDRO QUE SEJA INSTALADAS REDES DE PROTEÇÃO AO REDOR DE TODO O CAMPO DE FUTEBOL.
Matéria para leitura e votação única
10 - Requerimento nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Pimpão
Turno:
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA NO ASSENTAMENTAMENTO DE ESTIVAS.
Matéria para leitura e votação única