13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 05/08/2025 - 10:20 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

AOS CINCO DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE 2025, REALIZOU-SE NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI, A 13ª REUNIÃO DO SEGUNDO PERÍODO ORDINÁRIO , SOB A PRESIDÊNCIA DO VEREADOR DEINHA DE DEMARCAÇÃO, O MESMO INICIOU JUSTIFICANDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR EVANDRO DA DESTILARIA . O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU AO VEREADOR ELISEU DA BANANA QUE PROCEDESSE À LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO, QUE FOI EXTRAÍDO DO LIVRO DE PROVÉBIOS 9; 9-10, EM SEGUIDA O VEREADOR DEDA DO SINDICATO FEZ A ORAÇÃO. SEGUINDO A PAUTA DO DIA FOI SOLICITADA A DISPENSA DA ATA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA SENDO A MESMA COLOCADA EM VOTAÇÃO E APROVADA POR UNANIMIDADE, A PRIMEIRA SECRETÁRIA LEU AS EMENTAS DOS PROJETOS DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2025 E O DE Nº 19/2025 E DEU CONTINUIDADE COM A LEITURA DO VOTO DE APLAUSO DE AUTORIA DO VEREADOR DEINHA DE DEMARCAÇÃO.FOI DADA INICIO A ORDEM DO DIA A SECRETARIA COMEÇOU A LEITURA E VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE Nº052/2025, Nº053/2025, Nº054/2025, Nº055/2025, Nº058/2025 E Nº059/2025 ONDE OS MESMOS FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE, O REQUERIMENTO Nº 054/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DEINHA DE DEMARCAÇÃO FOI SOLICITADO A PARTICIPAÇÃO DE TODOS, O REQUERIMENTO Nº 058/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR DEDA DO SINDICATO, FOI PEDIDO A PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR ELISEU DA BANANA, E O REQUERIMENTO Nº 059/2025 O VEREADOR DEINHA DE DEMARCAÇÃO PEDIU PARTCIPAÇÃO, NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR NA PAUTA DO DIA FOI ABERTA A TRIBUNA LIVRE, E OS SENHORES VEREADORES FIZERAM USO DA PALAVRA PARA SE EXPRESSAREM SOBRE AS PAUTAS APRESENTADAS, MANIFESTANDO OPINIÕES, ESCLARECENDO DÚVIDAS E CONTRIBUINDO COM SUGESTÕES PERTINENTES AOS ASSUNTOS EM DISCUSSÃO.

ENCERRAMENTO:

EM COMEMORAÇÃO AO AGOSTO LILÁS, O SENHOR PRESIDENTE SOLICITOU UM MINUTO DE SILÊNCIO EM MEMÓRIA E RESPEITO ÀS VÍTIMAS DE VIOÊNCIA CONTRA A MULHER, LOGO APÓS, TODOS OS PRESENTES PERMANECERAM DE PÉ PARA ASSISTIR AO VÍDEO PRODUZIDO POR TODAS AS MULHERES QUE COMPÕE A CÂMARA MUNICIPAL, COMO FORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA. NADA MAS HAVENDO A TRATAR, O SENHOR PRESIDENTE AGRADECEU A PRESENÇA DE TODOS E DECLAROU ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUINICAPAL DE AMARAJI.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 12 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Matéria colocada para votação única
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: REORGANIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AMARAJI, INSTITUCIONALIZA SEU REGULAMENTO GERAL, INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, ESTABELECE TARIFAS E PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para Leitura em Plenário
4 - Moção nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
VOTO DE APLAUSOS À DEDICADA EQUIPE DA SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE AMARAJI, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DA SAÚDE.
Matéria para Leitura em Plenário
5 - Moção nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
VOTO DE APLAUSOS EM RECONHECIMEMTO AOS 18 ANOS DA PROMULGAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA ( LEI Nº 11.340/2006 ).
Matéria para Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Pimpão
Turno:
SOLICITAÇÃO DE PADRONIZAÇÃO DOS TÁXIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Matéria para leitura e votação única
2 - Requerimento nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
SOLICITAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS NÃO ATENDIDAS DO RECANTO DOS PÁSSAROS.
Matéria para leitura e votação única
3 - Requerimento nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA EM RIACHÃO DO SUL .
Matéria para leitura e votação única
4 - Requerimento nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO PARA O ASSENTAMENTO CÍCERO GOMES.
Matéria para leitura e votação única
7 - Requerimento nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Deda do Sindicato
Turno:
SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO ASSENTAMENTO MANHOSO E NO ENGENHO PONTA DE PAU.
Matéria para leitura e votação única
8 - Requerimento nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Deda do Sindicato
Turno:
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA- MOLAS ) NA RUA PAULINO RODRIGUES.
Matéria para leitura e votação única