12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/06/2025 - 11:50 Encerramento: - 12:27
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Aos dias 13 de Junho de 2025 no Plenário da Câmara municipal de Amaraji sob a presidência do vereador Deinha de demarcação foi declarada aberta a presente seção parlamentar Ordinária. Após a verificação do quórum regimental, se iniciou os trabalhos conforme pauta previamente estabelecida, deu-se inicio a seção onde o presidente Deinha pediu que o vereador Eliseu da banana lêsse um versículo biblico que se encontra no livro de Salmos no capítulo 23 e versículo 06, em seguida o vereador deda do sindicato fez uma oração, continuando o presidente pediu que a primeira secretária fizesse a leitura da ata, e a vereadora Júlia de berna pediu a dispensa da mesma onde foi posta para votação ficando aprovada por unanimidade, dando inicio a pauta no expediente do dia foram lidas as moções de pesar dos parlamentares Edson enfermeiro e Deinha de demarcação ,ainda no expediente do dia foi lido o voto de aplauso do vereador Eliseu da banana onde os vereadores Julia de berna ,Ricardo de pimpão, Maria da agricultura e deda do sindicato pediram participação, dando andamento, a primeira secretaria leu a ementa do projeto de lei do executivo n° 014/2025 e o vereador deda do sindicato pediu a dispensa do parecer e foi aprovado por unanimidade. Seguindo a pauta da ordem do dia, o projeto de lei do executivo n° 010/2025 foi posto para a votação ficando aprovado por unanimidade, o projeto de lei do executivo n° 012/2025 foi aprovado por 7 votos favoráveis e 1 voto contrário do vereador Deivide de Glória, os projetos de lei do executivo de n° 013/2025 e o 014/2025 foram aprovados por unanimidade.

ENCERRAMENTO:

E não havendo mas nada a tratar o Presidente deu por encerrada a 12° seção ordinária.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 11 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Ata colocada para votação
2 - Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Enfermeiro
Turno:
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA E AMIGOS DO SENHOR SEVERINO DIAS DE OLIVEIRA.
Matéria para Leitura em Plenário
3 - Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Enfermeiro
Turno:
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA E AMIGOS DA SENHORA MARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA.
Matéria para Leitura em Plenário
4 - Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Enfermeiro
Turno:
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA E AMIGOS DA SENHORA AMARA BATISTA.
Matéria para Leitura em Plenário
5 - Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
MOÇÃO DE PESAR PARA A FAMÍLIA ENLUTADA DA SENHORA MARIA DE LOURDES ( CONHECIDA COMO UDI ).
Matéria para Leitura em Plenário
6 - Moção nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Eliseu da Banana
Turno:
VOTO DE PLAUSOS PARA O PREFEITO FLÁUCIO ARAÚJO GUIMARÃES E PARA O SECRETARIO DE AGRICULTURA RIANDERSON SERPA PELO TRABALHO DESENVOLVIDO NO ENGENHO PRATA GRANDE POR ESTÁ SENDO FEITO A REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA.
Matéria para Leitura em Plenário
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONSIGUINAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMARAJI / PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para Leitura em Plenário
8 - Dispensa de Parecer nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Dispensa do Parecer referente ao Projeto de Lei do Executivo N°14/2025
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - "Cuidar e Nutrir", que autoriza a distribuição gratuita de gêneros alimentícios às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Amaraji, e dá outras providências.
Matéria colocada para votação única
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: Estabelece o processo de seleção simplificada de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Amaraji-PE, tendo como critérios a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos e dá outras providências.
Matéria colocada para votação única
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: Dispõe sobre criação, organização, currículo, carreira diferenciada de professores e equipe gestora e o funcionamento da educação em tempo integral nas escolas municipais de educação básica do município de Amaraji-PE e dá outras providências.
Matéria colocada para votação única
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS CONSIGUINAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE AMARAJI / PE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para leitura e votação única