| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ata das Sessões Ordinárias nº 10 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
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Matéria para leitura e votação única |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
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EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria para Leitura em Plenário |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
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EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - "Cuidar e Nutrir", que autoriza a distribuição gratuita de gêneros alimentícios às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Amaraji, e dá outras providências.
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Matéria para Leitura em Plenário |
4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
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EMENTA: Institui o Prêmio por Participação em Campanhas de Vacinação no âmbito do Município de Amaraji, com natureza indenizatória, e dá
outras providências.
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Matéria para Leitura em Plenário |
5 -
Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
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EMENTA: Estabelece o processo de seleção simplificada de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Amaraji-PE, tendo como critérios a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos e dá outras providências.
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Matéria para Leitura em Plenário |
6 -
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
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EMENTA: Dispõe sobre criação, organização, currículo, carreira diferenciada de professores e equipe gestora e o funcionamento da educação em tempo integral nas escolas municipais de educação básica do município de Amaraji-PE e dá outras providências.
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Matéria para Leitura em Plenário |
7 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Enfermeiro
Turno:
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"Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem
como impede nomeação e dá outras providências.
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Matéria para Leitura em Plenário |
11 -
Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
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MOÇAO DE PESAR A FAMILIA ENLUTADA E AMIGOS, DO SENHOR ADVANILTON ALVES DE OLIVEIRA.
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Matéria para Leitura em Plenário |