11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 10/06/2025 - 10:10 Encerramento: - 10:34
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

AOS DEZ DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2025, ÀS 10:10 HORAS REUNI-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI, SOB A PRESIDÊNCIA DO SENHOR DEINHA DE DEMARCAÇÃO COM A PRESNÇA DOS PARLAMENTARES, COM AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO VEREADOR EDSON GERSINO, A REUNIÃO FOI INICIADA COM A LEITURA DE UM TEXTO BÍBLICO QUE ENCONTR-SE NO LIVRO DE PROVÉRBIOS NO CAPITULO 1: 7 E O PARLAMENTAR DEDA DO SINDICATO FEZ UMA ORAÇÃO, DANDO PROSEGUIMENTO O PRESIDENTE PEDIU A PRIMEIRA SECRETARIA QUE FIZESSE A LEITURA DA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, O VEREADOR ELISEU DA BANANA PEDIU A DISPENSA DA MESMA, ONDE FOI PRA VOTAÇÃO SENDO APROVADA POR UNANIMIDADE, EM SEGUIDA FOI LIDO AS MATÉRIAS DO EXPEDIENTE DO DIA, COM A LEITURA DOS PROJETOS DO EXECUTIVO Nº 09, 10, 11,12 E 13/2025 E O PROJETO DO LEGISLATIVO Nº 05/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR EDSON GERSINO, E DEPOIS LIDO A MOÇÃO DE PESAR EXECUTADA PELO VEREADOR DEINHA DE DEMARCAÇÃO PARA A FAMÍLIA ENLUTADA DO SENHOR ADVANILTON ALVES DE OLIVEIRA.

ENCERRAMENTO:

NÃO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR O PRESIDENTE ENCERROU A 11ª SESSÃO ORDINÁRIA.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 10 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
Matéria para leitura e votação única
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria para Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - "Cuidar e Nutrir", que autoriza a distribuição gratuita de gêneros alimentícios às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Amaraji, e dá outras providências.
Matéria para Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: Institui o Prêmio por Participação em Campanhas de Vacinação no âmbito do Município de Amaraji, com natureza indenizatória, e dá outras providências.
Matéria para Leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: Estabelece o processo de seleção simplificada de gestores das unidades escolares da rede municipal de ensino do município de Amaraji-PE, tendo como critérios a avaliação de mérito e desempenho dos candidatos e dá outras providências.
Matéria para Leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: Dispõe sobre criação, organização, currículo, carreira diferenciada de professores e equipe gestora e o funcionamento da educação em tempo integral nas escolas municipais de educação básica do município de Amaraji-PE e dá outras providências.
Matéria para Leitura em Plenário
7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Enfermeiro
Turno:
"Dispõe sobre a proibição de contratação de condenados pela Lei Federal nº 11.304/06 - Lei Maria da Penha, por parte do Poder Público Municipal, bem como impede nomeação e dá outras providências.
Matéria para Leitura em Plenário
11 - Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
MOÇAO DE PESAR A FAMILIA ENLUTADA E AMIGOS, DO SENHOR ADVANILTON ALVES DE OLIVEIRA.
Matéria para Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária