10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/06/2025 - 10:00 Encerramento: - 11:58
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Aos dias 03 de Junho de 2025, às 10: 00 h , reuniu-se em sessão ordinária no Plenário da Câmara Municipal de Amaraji, sob a Presidência do Sr. Deinha de Demarcação com a presença de todos os parlamentares. Aberta a sessão, o Sr. Presidente cumprimentou a todos os presentes, os ouvintes das redes socias do instagran com endereço @camaradevereadoresdeamaraji, e no youtube @camaradevereadoresdeamaraj3673, e pediu ao parlamentar Eliseu da Banana para lê o versículo bíblico no livro de Mateus 07:02 em seguida o parlamentar Deda do Sindicato elevou os nossos pensamentos a Deus com uma oração, iniciando o expediente do dia, dando início a leitura da Ata 9ª sessão ordinária, o parlamentar Ricardo de Pimpão pediu a dispensa da Ata que consequentemente foi colocada para votação, sendo aprovada por unanimidade, dando proseguimento a secretaria leu o voto de Aplauso de autoria da veredora Maria da Agricultura, ficando encerrado o expediente do dia, em sequência iniciou a ordem do dia, com votação do Projeto de Lei do Executivo nº 06/2025 o mesmo foi aprovado com 7 ( sete) votos favoravéis e 1 ( um ) abstenção da parlamentar Júlia de Berna, o Projeto de Lei do Executivo nº 07/2025 foi posto pra votação com aprovação unânime, seguindo a ordem do dia foi colocado para votação os requerimentos nº 42 ao 51/2025, onde os requerimentos nº 43,44,45,46,49 e 51 foi solicitado a coautoria de todos os vereadores, finalizando as matérias em pautas, o presidente deu abertura a tribuna livre, onde todos os parlamentares fizeram suas considerações sobre o tema em pauta, durante o uso da palavra, os vereadores manifestaram suas opiniões apresentando argumentos favoráveis e contrários, contribuindo para o enriquecimento do debate.

ENCERRAMENTO:

E não havendo mais nada a tratar, o presidente encerrou a 10ª sessão ordinária.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 9 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
ATA 9ª DA SESSÃO ORDINÁRIA.
Matéria para leitura e votação única
2 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
VOTO DE APLAUSO AO EX PRESIDENTE EDSON GERSINO, PELO SELO OURO EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DADA PELA ATRICON NO ANO DE 2024.
Matéria para Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
"EMENTA: INSTITUI O "'PROGRAMA PAPEL PASSADO -PPP" DESTINADO A IMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI AS AÇÕES ES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRlA URBANA (REURB), AUTORIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11DE JULHO DE 2017".
Matéria colocada para votação única
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a conciliação, as medidas de eficiência e racionalização da atuação jurídica e judicial, mediante disciplinamento de hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Amaraji for parte e dá outras providências.
Matéria colocada para votação única
3 - Requerimento nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Júlia de Berna
Turno:
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACESSO AO ENGENHO PRATA GRANDE.
Matéria para leitura e votação única
4 - Requerimento nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Júlia de Berna
Turno:
SOLICITAÇÃO DE UM ESPAÇO DE VELÓRIO, UTILIZANDO O PRÉDIO DESATIVADO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.
Matéria para leitura e votação única
5 - Requerimento nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO.
Matéria para leitura e votação única
6 - Requerimento nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
SOLICITA A REALIZAÇÃO DA REFORMA DO PSF 4 NO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO, E NO REFERIDO POSTO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE FISIOTERAPIA.
Matéria para leitura e votação única
7 - Requerimento nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Pimpão
Turno:
SOLICITO QUE SEJA INSERIDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFESSORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO QUE ATUAM DIRETAMENTE EM SALA DE AULA COM CRIANÇAS NEURODIVERGENTES.
Matéria para leitura e votação única
8 - Requerimento nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Pimpão
Turno:
SOLICITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHOS PADRONIZADOS PARA OS VENDEDORES AMBULANTES, E OS MESMOS SEJAM INCLUIDOS NO FORNRCIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS NOS EVENTOS MUNICIPAIS.
Matéria para leitura e votação única
9 - Requerimento nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Pimpão
Turno:
SOLICITO A ISENÇÃO DA COBRANÇA DA CONTA DE ÁGUA PARA OS IDOSOS RESIDENTES NA VILA SÃO VICENTE DE PAULA.
Matéria para leitura e votação única
10 - Requerimento nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
SOLICITO O PIÇARRAENTO EMERGENCIAL NOS PONTOS CRÍTICOS DO ASSENTAMENTO RAÍZ DE DENTRO, ENGENHO RAÍZ NOVA E ENGENHO CAXIAS.
Matéria para leitura e votação única
11 - Requerimento nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
SOLICITO O PIÇARRAMENTO EMERGENCIAL NOS PONTOS CRÍTICOS DO ENGENHO PRATA GRANDE, PRATINHA E DUAS PEDRAS.
Matéria para leitura e votação única
12 - Requerimento nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Eliseu da Banana
Turno:
SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NAS EXTREMIDADES DA AVENIDA JOÃO LUIZ DA COSTA GOMES E AVENIDA AIRTON SENA .
Matéria para leitura e votação única