9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/05/2025 - 10:04 Encerramento: - 11:35
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

No dia 13 de Maio de 2025, às 10:04 h, no plenário da Câmara Municipal de Amaraji, realizou-se a 9ª sessão ordinária, presidida pelo pelo senhor Deinha de Demarcação e os demais parlamentares. Havendo o número regimental, o presidente declarou aberta a sessão, solicitando ao vereador Eliseu da Banana que fosse lido um versículo bíblico que se encontra no livro de Provérbio 16, o mesmo pediu ao parlamentar Deda do Sindicato, que fosse feito uma oração, em seguida foi lido pela primeira secretaria a Ata da 8ª sessão, o vereador Ricardo Sotero pediu dispensa da Ata e a mesma foi pra votação onde foi aprovada por unanimidade, seguindo o expediente do dia foi lidos os Projeto de Lei do Executivo nº 06 e 07/2025 e o Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2025,após a leitura o presidente pediu que fosse encaminhada as comissões pertinentes, em seguida foi lido Voto de Aplausos e Moções de Pesar de autoria dos vereadores Júlia de Berna e Deinha de Demarcação, seguindo a ordem do dia, o Projeto do Executivo nº 04/2025 foi colocado para votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade, sequentemente foi colocado para votação o Projeto do Legislativo nº 03/2025, o vereador Ricardo Sotero pediu a dispensa do Parecer, aceito por todos os parlamentares, o mesmo foi colocado para votação sendo aprovado por unanimidade, foi apresentados os seguintes requerimentos nº 33,34,35,36,37,38,39,40 e 41/2025, todos aprovados por unanimidade, onde o requerimento nº 34/2025 os parlamentares Evandro da Destilaria, Eliseu da Banana e Deda do Sindicato pediu pra fazer parte deste requerimento, o requerimento nº 41/2025 de autoria do vereador Evandro da Destilaria, todos os parlamentares pediu para ter participação do mesmo. Não hendo mais matérias da ordem do dia, o presidente declarou o uso da tribuna livre, todos se pronuciaram fazendo suas considerções finais, e todos se sensibilizaram com o ato ocorrido da Adolscente no final de semana, caso esse que está em sendo invstigado, onde a parlamentar Júlia de Berna solicitou uma CPI( Comissão Parlamentar de Inquérito ) para apurar os fatos relacionado ao caso ocorrido, a empresa citada, a solicitação foi encaminhada à Mesa Diretora para análise dos requisitos regimentais e posterior deliberação.

ENCERRAMENTO:

E não havendo nada a declarar, o presidente deu por encerrado a sessão ordinária.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 8 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 8ª sessão ordinária.
Matéria para leitura e votação única
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
"EMENTA: INSTITUI O "'PROGRAMA PAPEL PASSADO -PPP" DESTINADO A IMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AMARAJI AS AÇÕES ES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRlA URBANA (REURB), AUTORIZADAS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11DE JULHO DE 2017".
Matéria para Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a conciliação, as medidas de eficiência e racionalização da atuação jurídica e judicial, mediante disciplinamento de hipóteses de acordo, transação, dispensa ou desistência recursal e de contestação nas ações judiciais em que o Município de Amaraji for parte e dá outras providências.
Matéria para Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Turno:
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do auxílio- alimentação aos parlamentares no âmbito do Poder Legislativo do Município de Amaraji e dá outras providências.
Matéria para Leitura em Plenário
5 - Moção nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Júlia de Berna
Turno:
VOTO DE APLUSOS A EMPRESA NINO VIAGENS A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA ROTA DO BARÃO IMPULSIONANDO O TURISMO HISTORICO RURAL.
Matéria para Leitura em Plenário
6 - Moção nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
VOTO DE APLAUSOS AOS GESTORES, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ DA BOA ESPERANÇA PELO PROJETO DA PÁSCOA COM A AÇÃO DE DOÇÃO DE CESTA BÁSICA, MOSTRANDO SOLIDARIEDADE E EMPATIA AOS AMARAJIENSES.
Matéria para Leitura em Plenário
7 - Moção nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
MOÇÃO DE PESAR A FAMILIA ENLUTADA DE MAURIZETE MARIA DA SILVA, UMA CIDADÃ RESPEITADA, ONDE DEIXA UM LEGADO DE BONDADE E INTEGRIDADE.
Matéria para Leitura em Plenário
8 - Moção nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MARIA JOSÉ BARROS ( MARIÚ) MORADORA DO DISTRITO DE DEMARCAÇÃO, ONDE DEIXA UM LEGADO DE GENEROSIDADE, HUMILDADE E DEDICAÇÃO.
Matéria para Leitura em Plenário
9 - Moção nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Júlia de Berna
Turno:
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA MAURIZETE MARIA, ONDE DEIXA UM LEGADO DE RESPEITO , HUMANIDADE E TRABALHO HONRADO.
Matéria para Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
Ementa : Institui a politica municipal de pagamento por serviços ambientais, cria o Programa Municipal de pagamento por serviços ambientais e dá outras providencias .
Matéria colocada para votação única
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Turno:
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do auxílio- alimentação aos parlamentares no âmbito do Poder Legislativo do Município de Amaraji e dá outras providências.
Matéria para leitura e votação única
3 - Requerimento nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Pimpão
Turno:
SOLICITA A RENOVAÇÃO DOS COLETES DE IDENTIFICAÇÃO DOS MOTOS TAXISTAS QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE AMARAJI.
Matéria para leitura e votação única
4 - Requerimento nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Pimpão
Turno:
SOLICITA INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA APLICAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DOS PRECATÓRIOS DO ANTIGO FUNDEF, RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMARAJI.
Matéria para leitura e votação única
5 - Requerimento nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
SOLICITA AO SR. PREFEITO, AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E O SECRETARIO DE AGRICULTURA A REABERTURA, RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ENGENHO TEIMOSO, INDO PELO ENGENHO PONTA DE PAU.
Matéria para leitura e votação única
6 - Requerimento nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE LÂMPADAS, REPAROS E INSTALAÇÕES DE NOVOS KITS DE ILUMINAÇÃ, NO ASSENTAMENTO RINOCERONTE, NO ENGENHO PRATA GRANDE E NAS DEMAIS COMUNIDADES RURAIS.
Matéria para leitura e votação única
7 - Requerimento nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
SOLICITO QUE SEJA ENVIADO UM OFÍCIO A EXMA. GOVERNADORA RAQUEL LIRA PARA A CONCLUSÃO DA PE 58 QUE LIGA AMARAJI, CHÃ GRANDE E POMBOS, FALTANDO UM TRCHO PEQUENO PARA CONCLUIR A OBRA.
Matéria para leitura e votação única
8 - Requerimento nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide de Glória
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DE ACESSO AO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS.
Matéria para leitura e votação única
9 - Requerimento nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Deivide de Glória
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA DR. MÁRIO DOMINGOS.
Matéria para leitura e votação única
10 - Requerimento nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Destilaria
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO E AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PEDESTRE NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE AMARAJI, EVITANDO O RISCO DE ACIDENTES NO LOCAL.
Matéria para leitura e votação única
11 - Requerimento nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Destilaria
Turno:
SOLICITO AO SR. PREFEITO ALTERNATIVAS VIÁVEIS COM MEDIDAS URGENTES PARA RESOLVER A SITUAÇÃO DE FAMÍLIAS QUE RESIDEM EM PALAFITAS NO MUNICÍPIO DE AMARAJI.
Matéria para leitura e votação única