7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/04/2025 - 09:50 Encerramento: 08/04/2025 - 10:12
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Aos dias 08 do mês de Abril de 2025, às 9:50 horas, reuniu-se na Câmara Municipal de Amaraji, sob a presidência do senhor vereador Deinha de Demarcação para a realização da 7ª Sessão Ordinária, havendo número legal, o presidente declarou aberta a sessão, onde solicitou o vereador Eliseu da Banana que lesse um texto bíblico no livro de Provérbio 22: 17 e 21, depois de lido o texto, foi passada a palavra para o vereador Deda do Sindicato para fazer uma oração, o presidente justificou a ausência da vereadora Júlia de Berna por motivo de saúde no qual a mesma enviou para esta Casa uma declaração, em seguida a secretaria começou a leitura do expediente do dia, onde Eliseu da Banana pediu a dispensa da Ata, na qual seguiu pra ser votada, e foi aprovada por unanimidade, dando sequência foi lido e apresentado o projeto do executivo de nº 005/2025, o vereador Edson Gersino solicitou que fosse constado em ata uma Ementa sobre o retroativo do piso do magistério, dando prosseguimento a ordem do dia, o projeto do executivo de nº 003/2025 foi colocado para votação única o mesmo foi aprovado por unanimidade, ainda nessa sessão, o projeto de nº 005/2025 foi colocado para 1ª votação, o mesmo foi aprovado por unanimidade.

ENCERRAMENTO:

Encerrando a ordem do dia o presidente declarou encerrada a sessão.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 6 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 6ª Sessão Ordinária do ano de 2025
Ata colocada para votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público municipal da educação básica, nos termos em que preceitua a lei Federal nº 11.738/2008, c/c a Portaria MEC nº77, de 29 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Matéria lida em plenário e encaminhada para as comissões.
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
Ementa : Regulamenta o regime de contratação temporário no município de Amaraji - PE , e dá outras providencias .
Matéria colocada para votação única
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério, para adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público municipal da educação básica, nos termos em que preceitua a lei Federal nº 11.738/2008, c/c a Portaria MEC nº77, de 29 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Matéria colocada para 1ª Votação