Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Parecer das Comissões nº 2 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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EMENTA: Regulamenta e fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE) do Município de Amaraji, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022 e o Decreto Federal nº 12.342/2024 e dá outras providências.
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2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
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Regulamente e fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Amaraji, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022 e o Decreto Federal nº 12.342/2024, e dá outras providências.
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3 -
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
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Requeiro a Mesa que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito com copia aos Secretários de Infraestrutura e de Agricultura que seja realizado o trabalho de recuperação da estrada de acesso, e boeira na propriedade de seu Nem, no Assentamento Cicero Gomes, o atual Bom Conselho .
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4 -
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
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Implantação de um Ponto de Ônibus no Distrito de Demarcação.
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5 -
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Pimpão
Turno:
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Pavimentação da Rua Principal do bairro Recanto dos Pássaros.
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6 -
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
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Construção de vestuário no Campo de Futebol do Distrito de Demarcação.
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7 -
Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Eliseu da Banana
Turno:
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Solicitação de Oficio ao INCRA para formalização de acordo de Cooperação Técnica (ACT).
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8 -
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
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Reconstrução da ponte na estrada principal que liga o Distrito de Demarcação ao município de Ribeirão .
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9 -
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
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Solicitação da realização de um Projeto Social com o objetivo de Proporcionar serviços essenciais à população do Distrito de Demarcação, promovendo cidadania ,saúde e bem estar.
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