Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Ata das Sessões Ordinárias nº 4 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Ata da 4ª sessão Ordinária 2025
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Ata colocada para votação |
2 -
Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
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Regulamente e fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Amaraji, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022 e o Decreto Federal nº 12.342/2024, e dá outras providências.
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Matéria para Leitura em Plenário |
3 -
Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
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Ementa : Regulamenta o regime de contratação temporário no município de Amaraji - PE , e dá outras providencias .
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4 -
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
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Ementa : Institui a politica municipal de pagamento por serviços ambientais, cria o Programa Municipal de pagamento por serviços ambientais e dá outras providencias .
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5 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Enfermeiro
Turno:
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Dispõe em âmbito municipal sobre o direito a horário especial ao servidor público portador de deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e dá providências correlatas.
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6 -
Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Júlia de Berna
Turno:
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Voto de Aplauso ao secretário de infraestrutura Cleiton Manassés pelo reconhecido esforço e dedicação na prestação do serviço em nosso município.
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7 -
Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Eliseu da Banana
Turno:
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Voto de Aplauso a Secretaria de Educação Maria Teresa da Silva pelo seu compromisso excepcional no resgate aos alunos matriculados em cidades vizinhas.
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8 -
Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Destilaria
Turno:
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Voto de Aplauso ao Sr. secretario de Infraestrutura Cleiton Manassés pela brilhante forma de gerenciar os trabalhos efetivados.
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9 -
Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Destilaria
Turno:
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Voto de Aplauso ao Exmo. prefeito Fláucio Araújo Guimarães, pela entrega da ponte no Engenho Não Pensei.
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