5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/03/2025 - 09:00 Encerramento: 18/03/2025 - 11:10
Correspondências
Expedientes
ABERTURA:

Ao dia 18 do mês de Março do ano de 2025, às 10:00 da manhã reuniu-se os parlamentares da Câmara Municipal de Amaraji em sessão ordinária na Casa Plínio Alves de Araújo sob a presidência do Sr. Ozéas João, havendo o quórum regimental, o presidente declarou aberta a sessão e pediu ao parlamentar Eliseu da Banana que lesse um versículo biblíco, em seguida foram apresentados os documentos do expediente do dia, dando prosseguimentos foram discutidos e deliberados documentos da ordem do dia. Em seguida foi aberta a plenária livre, onde os palamentares poderam se expressar, de início o vereador Ricardo de Pimpão parabenizou o secretario de Agricultura Rianderson Serpa e o secretario de Infraestrutura Cleiton Manassés pelo gerenciamento dos trabalhos desenvolvidos em suas pastas, e solicitou ao Exmo. Sr. prefeito Flaucio Araújo, um olhar diferenciado para a ponte do bairro Recanto dos Pássaros e ao acesso a rua principal do referido bairro, o paralamentar Edson Gersino parabenizou o prefeito pela entrega da ponte do Asentamento Não Pensei agradeceu o convite onde se fez presente ,ressaltou a importância do Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2025 no qual é de sua autoria, reforçou o pedido do requerimento do piso do Magistério que seja pago com o retroativo, a vereadora Maria da Agricultura parabenizou o secretario de Infraestrutura Cleiton Manassés pelo trabalho desenvolvido em nosso município, abordou a situação da ponte do bairro do recanto dos Pássaros onde trouxe transtorno aos moradores daquela localidade devido as chuvas onde foi mal conduzido o trabalho que foi feito na referida ponte na gestão anterior, cobrou do executivo resposta sobre o requerimento do piso salarial dos professores e que seja pago com o retroativo, achou importante lê o requerimento nº 25/2025 de sua autoria que entrará na próxima reunião, e solicitou ao secretario de Infraestrutura a máquina retroescavadeira para a limpeza do Riacho da Vila Nossa Senhora da Conceição, o parlamentar Dêda do Sindicato parabenizou os vereadores pelos seus projetos e pediu ao poder executivo um olhar diferenciado para os mesmo, parabenizou o Exmo. Sr. prefeito e o secretário de Infraestrutura pelo brilhante trabalho, e solicitou a máquina do munícipio para preparar o terreno que o mesmo conseguiu com o gerente da Usina União Industria, para armazenamento do piçarro, essa conquista já foi documentada, o parlamentar Eliseu da Banana parabenizou os secretarios Cleiton Manassés , Rianderson Serpa e o Chefe do Poder Executivo pelo trabalho que está sendo realizado pelos agricultores do nosso munícipio, elogiou a classe dos professores e se disponibilizou a esta classe. Em replica o vereador Edson Gersino agradeceu ao presitente desta Casa o diploma recebido e parabizou os funcionários pela organização dos trabalhos conduzidos nesta Casa. O parlamentar Deinha de Demarcação parabenizou as Mulheres pelo seu dia em nome das vereadoras Júlia de Berna e Maria da Agricultura, parabenizou o prefeito pelo seu trabalho no município e os eventos acontecidos como o carnaval e a festa do padroeiro onde movimentou o comércio com resultados positivos.

ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou encerrada a sessão, determinando que se lavrasse a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada por todos presentes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata das Sessões Ordinárias nº 4 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata da 4ª sessão Ordinária 2025
Ata colocada para votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
Regulamente e fixa o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde ( ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de Amaraji, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 120/2022 e o Decreto Federal nº 12.342/2024, e dá outras providências.
Matéria para Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
Ementa : Regulamenta o regime de contratação temporário no município de Amaraji - PE , e dá outras providencias .
Matéria para Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Turno:
Ementa : Institui a politica municipal de pagamento por serviços ambientais, cria o Programa Municipal de pagamento por serviços ambientais e dá outras providencias .
Matéria para Leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Edson Enfermeiro
Turno:
Dispõe em âmbito municipal sobre o direito a horário especial ao servidor público portador de deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza e dá providências correlatas.
Matéria para Leitura em Plenário
6 - Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Júlia de Berna
Turno:
Voto de Aplauso ao secretário de infraestrutura Cleiton Manassés pelo reconhecido esforço e dedicação na prestação do serviço em nosso município.
Matéria para Leitura em Plenário
7 - Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Eliseu da Banana
Turno:
Voto de Aplauso a Secretaria de Educação Maria Teresa da Silva pelo seu compromisso excepcional no resgate aos alunos matriculados em cidades vizinhas.
Matéria para Leitura em Plenário
8 - Moção nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Destilaria
Turno:
Voto de Aplauso ao Sr. secretario de Infraestrutura Cleiton Manassés pela brilhante forma de gerenciar os trabalhos efetivados.
Matéria para Leitura em Plenário
9 - Moção nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro da Destilaria
Turno:
Voto de Aplauso ao Exmo. prefeito Fláucio Araújo Guimarães, pela entrega da ponte no Engenho Não Pensei.
Matéria para Leitura em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Pimpão
Turno:
Requeiro a mesa, que seja enviado ofício ao Sr. Prefeito Flaucio Araujo e ao secretario de infraestrutura Cleiton Manassés, que seja feito reparos nos chafarizes do município.
Matéria para leitura e votação única
2 - Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Ricardo de Pimpão
Turno:
solicitação de instalação de exaustores no clube municipal dos Tamarindos.
Matéria para leitura e votação única
3 - Requerimento nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Deinha da Demarcação
Turno:
Substituição de iluminação publica convencional por lâmpadas de led.
Matéria para leitura e votação única
4 - Requerimento nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Eliseu da Banana
Turno:
Revitalização dos pontos de ônibus do Assentamento de Manhoso e dos Engenhos Ponta de Pau e Quaresma.
Matéria para leitura e votação única
5 - Requerimento nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
Solicitação ao Sr. prefeito Flaucio Araújo, ao secretario de Infraestrutura Sr. Cleiton Manassés e ao secretario de Agricultura o Sr. Rianderson Serpa que seja recuperada ou reconstruída a ponte do Engenho Riachão do Sul, que dá acessibilidade a outros engenhos e assentamentos circunvizinhos.
Matéria para leitura e votação única
6 - Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
Solicitação ao Sr. prefeito Flaúcio Araújo e ao Sr. secretario de Agricultura Rianderson Serpa que seja realizada a reabertura da estrada de acesso ao assentamento Raíz de Dentro até o Engenho Caxias, com piçarramento e construção de bueiras.
Matéria para leitura e votação única
7 - Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
Solicitação ao Sr. prefeito Flaucio Araújo , ao Sr. secretario de Agricultura o Sr. Rianderson Serpa e ao secretario de Infraestrutura Cleiton Manassés que seja feito o alargamento e o piçarramento da estrada que dá acesso ao engenho Raíz Nova.
Matéria para leitura e votação única
8 - Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Maria da Agricultura
Turno:
solicitação ao Sr. prefeito Flaucio Araújo, ao secretario de Agricultura Rianderson Serpa e ao secretario de Infraestrutura Cleiton Manassés, que seja realizada a recuperação da ponte do Assentamento Cícero Gomes.
Matéria para leitura e votação única