Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: Institui, no âmbito do Município de Amaraji o "Bônus Livro" aos estudantes, professores efetivos e contratados por tempo determinado da
Secretaria Municipal de Educação, Esportes e Juventude. - Projeto de Lei do Executivo nº 35 de 2025 | Matéria colocada para votação única | 02/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Fláucio de Araújo Guimarães - Prefeito
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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EMENTA : Institui O Programa "Natal Solidário" no âmbito do Município de Amaraji, como medida de incentivo ao comércio local e de promoção da solidariedade por meio de sorteio de prêmios e construção de moradia popular, e dá outras providências. - Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2025 | Matéria colocada para votação única | 02/12/2025 - |
Aprovado por unanimidade |