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PARECER CONJUNTO Nº 001 DE 2021 DA COMISSÃO DE JUSTiÇA E REDAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENTE SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SOBRE O PROJETO DE LEI 001 DE 2021.

PARECER CONJUNTO N 011 DE 2021 DA COMISsAo DE JUSTiÇA E REDAÇAo, EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS SOBRE O PROJETO 010/2021 APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

PARECER CONJUNTO N 007 DE 2021 DA COMISSÃO DE JUSTiÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE OBRAS, SERViÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO APRESENTADO PELO VEREADOR JOSÉ ERON DA SILVA.

PARECER CONJUNTO N 010 DE 2021 DA COMISSÃO DE JUSTiÇA E REDAÇÃO, EDUCAçAO, CULTURA E DESPORTOS SOBRE O PROJETO 009/2021 APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL.

EMENTA: Adota o valor do salário mínimo nacional, reajustado pela medida provisória nº 1.021/2020, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Fazenda Pública Municipal de Amaraji-PE, concede anistia de multas, juros e remissão de débitos e dá outras providências.

EMENTA: Revoga e altera a redação de diversos dispositivos da Lei Municipal nº 147/1991 e dá outras providências.

EMENTA: Altera a redação do Art., da Lei Municipal 359/2006, fixa novas alíquotas para contribuições previdenciárias e dá outras providências.

EMENTA: Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Amaraji-PE e dá outras Providências.

EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentando na forma da lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022 - 2025.

Ementa: Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Especiais para a Prefeitura Municipal de Amaraji-PE, ao Orçamento Geral 2021, para utilização dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências

Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito no Município de Amaraji, Estado da Pernambuco, autorizando a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e outras adequações, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019.

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER TRANSPORTE PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SEDIADAS FORA DO MUNICÍPIO DE AMARAji-PE.

Ementa: Autoriza a realização de sorteio público de brindes para os contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU é Dívida Ativa do Município de Amaraji e dá outras providências.

Ementa: Altera a redação da Lei Municipal nO 008/2021, ampliando a abrangência do Prêmio "Professor Destaque", no Município de Amaraji-PE e dá outras providências.

Ementa: Institui o programa "Natal da Esperança", como forma de incentivo e valorização do comércio local, aumento da arrecadação, promoção da educação fiscai e do emprego, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Projeto de Lei "(TEA)MARAJI" que institui o "Dia Municipal do Orgulho Autista" no Município de Amaraji, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho e dá outras providências.

Institui o Programa "Adote uma Nascente".

EMENDA: Institui o Projeto "AmarCÃO "com intuito de alimentar os cães de rua do nosso município e dar outras providências.

Reque da Secretaria de Agricultura e também do DER nova construção de estrada no Engenho Prata Grande, para melhoramento dos moradores daquela localidade, como também, evitar acidentes que acontecem na referida estrada.

Requer do Executivo que providencie um terreno pequeno no bairro Nossa Senhora de Fátima para construção de um Chafariz.

Requer do Executivo informações através de oficio , sobre as ações dos terrenos do BANANAL ECO PARCK, bem como a área desapropriada, e ao processo de devolução dos 19 hectares, no citado BANANAL ECO PARCK.

Requer do Presidente do FUNPRAMA o Sr, POÃO PAULO , parecer atual quanto a situação do mesmo.

CASA PLÍNIO ALVES DE ARAÚJO C CAMARAMUNICIPAL DE AMARAJI Trabalhando para o pere Requerimento N° 017/2021 Requeiro a mesa depois de ouvido o plenário na forma regimental, que seja enviado ofício ao Batalhão da Polícia Militar d eVitória de Santo Antão, para que haja uma solicitação de agendamento com a pessoa do lImo. Sr. Tenente Coronel Lúcio Flávio, para uma reunião, onde o assunto abordado será sobre a segurança donosso município. Sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 2 de fevereiro 2021.

CASA PLÍNIO ALVES DE ARAÚJO CAMARAMUNICIPAL DE AMARAJI Trabalhando para e peso REQUERIMENTO N°018/2021 Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício ao DER , solicitando que seja feito uma faixa de pedestre, na Avenida João Luizda Costa Gomes, próximo ao cemitério para evitar acidentes com os mesmos. Sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 08 de fevereiro de 2021.

Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado oficio a Exma. Prefeita Stª Aline Gouveia , junto ao secretário de agricultura S.r Severino Rufino, solicitando o trator para atender os pequenos agricultores do Distrito de Demarcação.

Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado oficio a Exma. Prefeita Stª Aline Gouveia , junto ao administrador local, solicitando que faça melhoras na iluminação pública, nas principais ruas do Distrito de Demarcação.

Requer do Executivo melhoria na iluminação na Rua Samuel Coelho , como também, orientar os donos de carros a colocar seus carros em lugares mas amplos, seguros e iluminados, pra que não venha acontecer acidentes e assaltos.

Requer do Executivo melhorias na iluminação na Praça Flamboynt no Bairro João Paulo II.

Requer do Executivo, que elimine os despejos de esgotos que cai no lago do BANANAL ECO PARK.

Requer do SAAE que comunique a Secretaria de obras , que a mesma faça reparos quando o SAAE executar serviços município.

Requer do Executivo restauração da Praça Dr. Jorge Coelho, já que a Praça é um cartão postal.

Requer do Executivo que construa lombadas a Rua Agamenon Magalhães nesta Cidade.

Reque da Srtª Aline Gouveia , melhoria na iluminação publica na Rua Agamenon Magalhães.

CASA PLÍNIO ALVES DE ARAÚJO 7 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARAJI Trabalhando para opovo REQUERIMENTO N° 51/2021 Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado ofício a Prefeita a Srta Aline de Andrade Gouveia, solicitando a e retirada do poste localizado na Rua Padre Vitorino, em frente a casa de N°03, pois está impedindo a saída do carro. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 29 de março de 2021.

CASA PLÍNIO ALVES DE ARAÚJO CAMARA MUNICIPAL DE AMARAJI Trabalhando para e povo REQUERIMENTO N° 52/2021 Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que sejaenviado ofício a Prefeita a SrtaAline de Andrade Gouveia, juntamente com a Secretaria de Saúde ,solicitando que seja realizada uma força tarefa para localizar onde é o foco da dengue no bairro Alice Batista, pois muitos moradores estão ficando doentes Sala das Sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 2 9de marco de 2021.

CASA PLINIO ALVES DE ARAÚJO CAMARAMUNICIPAL DE AMARAJI Trabalhando para e pero REQUERIMENTO N°056/2021 Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exma. Prefeita Srta. Aline Gouveia juntamente com a Secretaria de Obras, solicitando que seja feita uma ponte no Rio do Negro, para que os moradores do Recanto dos Pássaros tenha acesso ao bairro Alice Batista, facilitando assim a vida dosmoradores dosdois bairros. Sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 03 de maiode 2021.

Requer da Secretaria de Obras providencias, para que concerte de um buraco na Vila da Conceição próximo ao bar do Sr Galego da Buchada.

Requer do Executivo e da Secretaria de Agricultura, que seja piçarrada a estrada principal do Engenho Estivas.

Requer do Executivo e Secretaria da Agricultura, que seja piçarrada o caminho que dá acesso a cacimba que fica localizada no bairro Vila da Conceição.

Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental , que Seja enviado Oficio para a prefeita Aline Gouveia , junto ao secretário de Saúde Sr. José Roberto , solicitando que seja enviado uma equipe de pulverização, para pulverizar as ruas do Distrito de Demarcação.

Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado oficio a Exma. Prefeita deste município, Srtª Aline Gouveia , solicitando que seja construída uma lombada na Rua José Osorio em Amaraji PE.

Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado oficio a Exma. Prefeita Stª Aline Gouveia , junto ao secretário de agricultura S.r Severino Rufino, solicitando que seja enviada caçambas de piçarros , para o piçarramento das estradas do Distrito de Demarcação.

Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental, que seja enviado oficio a Exma. Prefeita Stª Aline Gouveia , que seja feito em caráter de urgência a reforma do chafariz, localizado na praça central do Distrito de Demarcação.

Requer do Executivo que coloque Tela e Grama no campo da Vila Nossa Senhora de Fatima.

Seja enviado Oficio para a prefeita Aline Gouveia , solicitando a implantação de refletores no campo de futebol no distrito de Demarcação.

Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plenário na forma regimental , que Seja enviado Oficio para a prefeita Aline Gouveia , junto ao secretário de Obras Sr. Edilson , solicitando que seja implantada lixeiras nas principais ruas do Distrito de Demarcação.

CASA PLÍNIO ALVES DE ARAÚJO CAMARAMUNICIPAL DE AMARAJI Trabalhando para e pero REQUERIMENTO N°067/2021 Requeiro à mesa depois de ouvir o plenário na forma regimental que seja enviado ofício a Exma. Prefeita Srta. Aline Gouveia e ao Sr. Edilson, Secretário de Obras, solicitando que tome as devidas providências doesgoto que se encontra a céu aberto, na Rua Cbela vista, bairro Alice Batista, rua da cacimba, o mesmo transmite muito mal cheio, trazendo riscos de várias doenças para as pessoas daquela comunidade. Sala das sessões da Câmara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 24 de Maio de 2021.