{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 43 de 2026", "autor": "Ricardo de Pimp\u00e3o,Eliseu da Banana", "ementa": "SOLICITA O CAL\u00c7AMENTO EM FRENTE \u00c0 ESCOLA MUNICIPAL NOVA.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 44 de 2026", "autor": "Ricardo de Pimp\u00e3o,Eliseu da Banana", "ementa": "SOLICITA O SANEAMENTO EM FRENTE \u00c0 ESCOLA NOVA.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 45 de 2026", "autor": "Maria da Agricultura", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE ILUNINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO ASSENTAMENTO DEVANEIO.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 46 de 2026", "autor": "Maria da Agricultura", "ementa": "SOLICITA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO ASSENTAMENTO N\u00c3O PENSEI, LOCALIZADO EM AMARAJI/PE.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 47 de 2026", "autor": "J\u00falia de Berna", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA FESTA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI/PE.", "situacao": "Mat\u00e9ria para leitura e vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 516, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "ATA DA 7\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba PER\u00cdODO LEGISLATIVO 2026.", "situacao": "Ata colocada para vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 508, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA DE TREINAMENTO ANUAL PARA PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS DA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO PARA IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE SINAIS DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL, F\u00cdSICA E ABUSO CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES, BEM COMO SOBRE A NOTIFICA\u00c7\u00c3O COMPULS\u00d3RIA \u00c0S REDES DE PROTE\u00c7\u00c3O AOS MENORES, DANDO AINDA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 521, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 17 de 2026", "autor": "J\u00falia de Berna", "ementa": "INSTITUI A FESTA MUNICIPAL DO VAQUEIRO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 522, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Maria da Agricultura", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR POL\u00cdTICA P\u00daBLICA VOLTADA \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS P\u00daBLICOS ADAPTADOS E INCLUSIVOS PARA PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, ESPECIALMENTE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA), E DEMAIS CONDI\u00c7\u00d5ES NEURODIVERGENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 524, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 19 de 2026", "autor": "J\u00falia de Berna", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO \u00c0S M\u00c3ES AT\u00cdPICAS - PAMA, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI/PE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}