{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 441, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA NO ACESSO QUE LIGA A RUA JO\u00c3O ALEXANDRE E AGAMENON MAGALH\u00d5ES, NA CIDADE DE AMARAJI-PE.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 442, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Evandro da Destilaria", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITU\u00cd\u00c7\u00c3O DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO COM ESTAMPIDO POR FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO SILENCIOSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI-PE.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 443, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Deda do Sindicato", "ementa": "SOLICITA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA ORGANIZAR OS VE\u00cdCULOS QUE FICAM ESTACIONADOS NA RUA ANT\u00d4NIO GERV\u00c1SIO DE SOUZA E A RUA PADRE VITORINO ( QUE D\u00c1 ACESSO AO ATACAD\u00c3O AMARAJI).", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 444, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Maria da Agricultura", "ementa": "SOLICITA A REFORMA NO PORTAL DA CIDADE, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO ECO PARQUE, INCLUINDO O NOME DA CIDADE DE AMARAJI-PE.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 445, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Maria da Agricultura", "ementa": "SOLICITA A CONTINUIDADE AO PI\u00c7ARRAMENTO PARA O ACESSO DO ASSENTAMENTO RA\u00cdZ DE DENTRO, E A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REABERTURA DAS ESTRADAS, AS LINHAS D\u00b4AGUA AT\u00c9 O ENGENHO RAIZ NOVA, CAXIAS E O ENGENHO PARA\u00cdSO.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Maria da Agricultura,J\u00falia de Berna", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO QUE TRATA DO REAJUSTE DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO DE 2026 NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI-PE.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Maria da Agricultura,J\u00falia de Berna", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES NO PERCENTUAL DE 5,4%, E ATUALIZAR O PISO SALARIAL.", "situacao": "Mat\u00e9ria colocada para vota\u00e7\u00e3o \u00fanica"}, {"id": 436, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Fl\u00e1ucio de Ara\u00fajo Guimar\u00e3es - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O AO PISO NACIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 451, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Fl\u00e1ucio de Ara\u00fajo Guimar\u00e3es - Prefeito", "ementa": "EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, para adequa\u00e7\u00e3o ao Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.738/2008, da Portaria MEC n\u00ba 82, de 29 de janeiro de 2026, e da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba1.334/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 358, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Maria da Agricultura", "ementa": "Ementa: Concede Isen\u00e7\u00e3o de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) e pessoas com TDAH (Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade) no munic\u00edpio de Amaraji/PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 431, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAMPANHAS MENSAIS NO \u00c2MBITO DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013 SAAE, DESTINADA A CONSUMIDORES ADIMPLENTES, COM SORTEIO DE CAIXAS D\u2019\u00c1GUA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 432, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "J\u00falia de Berna", "ementa": "Institui o Programa Municipal \"Defesa e Autoconfian\u00e7a\" - aulas de artes marciais nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Amaraji, voltadas aos alunos do 5\u00ba ao 9.\u00ba ano, com prioridade para meninas e adolescentes, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 434, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "J\u00falia de Berna", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico Municipal de Amaraji, que passar\u00e1 a se chamar \"Mercado P\u00fablico Municipal \u00c1lvaro Soares\r\nde Melo\", e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 435, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025/2026) - MD26", "ementa": "FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO PARA O ANO DE 2026 DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AMARAJI, ESTADO DE\r\nPERNAMBUCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 437, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Maria da Agricultura,J\u00falia de Berna", "ementa": "Ementa: Institui feriado Municipal no dia 15 de janeiro, \"DIA DE SANTO AMARO\" COPDROEIRO MUNICIPAL, no munic\u00edpio de Amaraji/PE e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 438, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "ementa": "PRO\u00cdBE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARA]I, O USO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RU\u00cdDOS EXCESSIVOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 449, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "J\u00falia de Berna", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBU\u00cd\u00c7\u00c3O GRATUITA DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 450, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI/PE, A CAMPANHA \" JANEIRO BRANCO \", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O M\u00caS DE JANEIRO, BEM COMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 439, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS AO TRADICIONAL BLOCO `` L\u00c1 VEM UDINHO \u00b4\u00b4 QUE H\u00c1 28 ANOS ABRE OFICIALMENTE O CARNAVAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI, LEVANDO CULTURA, TRADI\u00c7\u00c3O E ALEGRIA.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 448, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "J\u00falia de Berna", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSIAS GOMES DA SILVA, NATURAL DE AMARAJI-PE, PELA SUA TRAJET\u00d3RIA DE VIDA E PELA ATUA\u00c7\u00c3O NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, TEM SE DESTACADO DE FORMA EXEMPLAR.", "situacao": "Mat\u00e9ria para Leitura em Plen\u00e1rio"}]}