{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "440", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "ATA 1\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "457", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA 2\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA."}, {"id": "464", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "ATAOR", "tipo__descricao": "Ata das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "ATA DA 3\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO 1\u00ba PER\u00cdODO."}, {"id": "471", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/471/relatorio_tc__adailton_antonio__2005.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI/PE, CONCERNENTE AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2005 ( PREFEITO ADAILTON ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA) PROCESSO TC N\u00ba 0630030-3."}, {"id": "436", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1ucio de Ara\u00fajo Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/436/proj._executivo_no_01.2026.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ADEQUA\u00c7\u00c3O AO PISO NACIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "451", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Fl\u00e1ucio de Ara\u00fajo Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/451/proj._executivo_no_02.2026.pdf", "ementa": "EMENTA: Concede reajuste de vencimentos aos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, para adequa\u00e7\u00e3o ao Piso Salarial Profissional Nacional- PSPN, nos termos da Lei Federal n\u00ba 11.738/2008, da Portaria MEC n\u00ba 82, de 29 de janeiro de 2026, e da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba1.334/2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "435", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora (Bi\u00eanio 2025/2026) - MD26", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/435/projeto_legislativo_no_001.2026.pdf", "ementa": "FIXA O REAJUSTE DO VALOR DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO PARA O ANO DE 2026 DOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE AMARAJI, ESTADO DE\r\nPERNAMBUCO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "437", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Maria da Agricultura, J\u00falia de Berna", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/437/proj._legislativo_no_02.2026__julia_e_maria.pdf", "ementa": "Ementa: Institui feriado Municipal no dia 15 de janeiro, \"DIA DE SANTO AMARO\" COPDROEIRO MUNICIPAL, no munic\u00edpio de Amaraji/PE e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "438", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "PRO\u00cdBE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARA]I, O USO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS EM MOTOCICLETAS QUE PRODUZAM RU\u00cdDOS EXCESSIVOS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "449", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00falia de Berna", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/449/proj._legislativo_no_04.2026__julia_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DISTRIBU\u00cd\u00c7\u00c3O GRATUITA DE ABSORVENTES HIGI\u00caNICOS PARA MULHERES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "450", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/450/proj._legislativo_no_05.2026.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI/PE, A CAMPANHA \" JANEIRO BRANCO \", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O M\u00caS DE JANEIRO, BEM COMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "452", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/452/proj._legislativo_no_06.2026__deinha_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS PARA A PRIMEIRA INF\u00c2NCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI/PE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "454", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "J\u00falia de Berna", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/454/proj._legislativo_no_07.2026__julia.pdf", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, COMBATE E ATENDIMENTO \u00c0S V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA SEXUAL NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI/PE, BEM COMO REGULAMENTA A LEI FEDERAL N\u00ba 12.845, DE 1\u00ba DE AGOSTO DE 2013 (LEI DO MINUTO SEGUINTE), DANDO AINDA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "455", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CRIA\u00c7\u00c3O DA PATRULHA MARIA DA PENHA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI/PE, A QUAL FICAR\u00c1 VINCULADA A GUARDA MUNICIPAL, BEM COMO D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "468", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Edson Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e em \u00e2mbito municipal a Cria\u00e7\u00e3o do Programa de Incentivo ao Planejamento Familiar e \u00e0 Sa\u00fade da Mulher do Munic\u00edpio de Amaraji e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas\u201d."}, {"id": "441", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA NO ACESSO QUE LIGA A RUA JO\u00c3O ALEXANDRE E AGAMENON MAGALH\u00d5ES, NA CIDADE DE AMARAJI-PE."}, {"id": "442", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Evandro da Destilaria", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A SUBSTITU\u00cd\u00c7\u00c3O DE FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO COM ESTAMPIDO POR FOGOS DE ARTIF\u00cdCIO SILENCIOSOS NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI-PE."}, {"id": "443", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deda do Sindicato", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA ORGANIZAR OS VE\u00cdCULOS QUE FICAM ESTACIONADOS NA RUA ANT\u00d4NIO GERV\u00c1SIO DE SOUZA E A RUA PADRE VITORINO ( QUE D\u00c1 ACESSO AO ATACAD\u00c3O AMARAJI)."}, {"id": "444", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A REFORMA NO PORTAL DA CIDADE, LOCALIZADO PR\u00d3XIMO AO ECO PARQUE, INCLUINDO O NOME DA CIDADE DE AMARAJI-PE."}, {"id": "445", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONTINUIDADE AO PI\u00c7ARRAMENTO PARA O ACESSO DO ASSENTAMENTO RA\u00cdZ DE DENTRO, E A REALIZA\u00c7\u00c3O DA REABERTURA DAS ESTRADAS, AS LINHAS D\u00b4AGUA AT\u00c9 O ENGENHO RAIZ NOVA, CAXIAS E O ENGENHO PARA\u00cdSO."}, {"id": "446", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura, J\u00falia de Berna", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO QUE TRATA DO REAJUSTE DO SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO DE 2026 NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI-PE."}, {"id": "447", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura, J\u00falia de Berna", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O PROJETO QUE TRATA DO REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES NO PERCENTUAL DE 5,4%, E ATUALIZAR O PISO SALARIAL."}, {"id": "456", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falia de Berna, Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SANEAMERNTO NA RUA B, NO ALTO DO CRUZEIRO, AMARAJI/PE."}, {"id": "458", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CRIAA\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A AT\u00cdPICA NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI/PE, DESTINADAS \u00c0S CRIAN\u00c7AS AT\u00cdPICAS."}, {"id": "459", "ano": "2026", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA QUE O PREFEITO FL\u00c1UCIO ARA\u00daJO ENVIE UM OF\u00cdCIO A GOVERNADORA RAQUEL LIRA, PARA A CONCLUS\u00c3O DAS OBRAS DA RODOVIA PE-58, QUE LIGA A PE-71 AOS MUNIC\u00cdPIOS DE AMARAJI, CH\u00c3-GRANDE E POMBOS, PASSANDO PELO ASSENTAMENTO C\u00cdCERO GOMES E PELA USINA NOSSA SENHORA DO CARMO."}, {"id": "460", "ano": "2026", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide\u00a0de\u00a0Gl\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DA PRA\u00c7A DA BANDEIRA, ONDE TEM UMA GRANDE QUANTIDADE DE ENTULHOS."}, {"id": "461", "ano": "2026", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deivide\u00a0de\u00a0Gl\u00f3ria", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA PROVID\u00caNCIAS DA ILUMINA\u00c7\u00c3O NA RUA C E RUA 25 NO BAIRRO ALICE BATISTA."}, {"id": "462", "ano": "2026", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NO ASSENTAMENTO RINOCERONTE, ONDE J\u00c1 TEM AUTORIZA\u00c7\u00c3O DO INCRA."}, {"id": "463", "ano": "2026", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falia de Berna", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES E PROVID\u00caNCIAS ACERCA DA OFERTA DE EXAMES E ATENDIMENTO POR M\u00c9DICOS ESPECIALISTAS NA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE AMARAJI."}, {"id": "465", "ano": "2026", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Pimp\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DOS UNIFORMES PARA OS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI-PE."}, {"id": "466", "ano": "2026", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Pimp\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE GUARDA VIGILANTE PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO RECANTO DOS P\u00c1SSAROS."}, {"id": "467", "ano": "2026", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Ricardo de Pimp\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE SANEAMENTO B\u00c1SICO NA RUA DOS P\u00c1SSAROS, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO DOS P\u00c1SSAROS."}, {"id": "469", "ano": "2026", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM LEVANTAMENTO T\u00c9CNICO, SEGUIDO DAS DEVIDAS PROVID\u00caNCIAS PARA A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS NO BAIRRO DA VILA DA CONCEI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "470", "ano": "2026", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A P\u00daBLICA NAS APROXIMIDADES DO CLUBE DOS TAMARINDOS, LOCALIZADO NA RUA SANTO AMARO."}, {"id": "439", "ano": "2026", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS AO TRADICIONAL BLOCO `` L\u00c1 VEM UDINHO \u00b4\u00b4 QUE H\u00c1 28 ANOS ABRE OFICIALMENTE O CARNAVAL DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI, LEVANDO CULTURA, TRADI\u00c7\u00c3O E ALEGRIA."}, {"id": "448", "ano": "2026", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "J\u00falia de Berna", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSIAS GOMES DA SILVA, NATURAL DE AMARAJI-PE, PELA SUA TRAJET\u00d3RIA DE VIDA E PELA ATUA\u00c7\u00c3O NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO, TEM SE DESTACADO DE FORMA EXEMPLAR."}, {"id": "453", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "VOTO DE APLAUSOUS \u00c0S EXCELENT\u00cdSSIMAS SENHORAS VEREADORAS MARIA SOARES E J\u00daLIA BEATRIZ EM HOMENAGEM AO M\u00caS DA MULHER, EM RECONHECIMENTO A ATUA\u00c7\u00c3O PARLAMENTAR QUE ELAS VEM DESENVOLVENDO NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI/PE."}]}