{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "59", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/59/pl_executivo_no_020.2023.pdf", "ementa": "\"Altera as leis, lei Municipal nQ 362/2006 e lei 475/2015 que cria o \r\nConselho Tutelar de Amaraji - Pernambuco e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "60", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falia de Berna", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/60/requerimento_001_de_2023.pdf", "ementa": "Requer envio Expediente em regime de urg\u00eancia ,a Excelentissima Prefeita do Munic\u00edpio de Amaraji, para que se posicione acerca da oferta de atendimento acompanhamento di\u00e1rio de equipe multidisciplinar,  composta por psiquiatra ou neurologista infantil, psic\u00f3logo, psicopedag\u00f3gico, fonoaudi\u00f3logo, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional atrav\u00e9s da Rede Municipal de Sa\u00fade de Amaraji."}, {"id": "61", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falia de Berna", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/61/requerimento_n002_de_2023.pdf", "ementa": "Requer a Mesa Diretora, envio de expediente \u00e0 SAAE, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca do motivo pelo qual est\u00e1 sendo insuficiente o abastecimento de \u00e1gua no munic\u00edpio de Amaraji."}, {"id": "62", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falia de Berna", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/62/requerimento_n003_de_2023.pdf", "ementa": "Requer \u00e0 Mesa Diretora e ao Presidente desta Casa que acompanhem a solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es por parte do Executivo"}, {"id": "65", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/65/doc-20230627-wa0000..pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio ao Executivo, solicitando que seja colocado uma placa com o nome que identifica a entrada do Distrito de Demarca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "63", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/63/requerimento_n_005_de_2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa  depois de ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental que seja enviado of\u00edcio a Secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o Jane Medeiros, que seja para esta Casa o quantitativo de alunos matriculados na rede Municipal de Amaraji-PE , nos anos 2021 e 2022 em sua totalidade."}, {"id": "64", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/64/requerimento_n006_de_2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvir o plen\u00e1rio, na forma regimental , que seja enviado of\u00edcio a Senhora Gestora (Diretora) da Escola Municipal S\u00e3o Jos\u00e9 do Extremo, que seja enviado para esta Casa , \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas dos recursos financeiros da escola nos anos 2021 e 2022."}, {"id": "71", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/71/doc-20230627-wa0005..pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental que seja enviado of\u00edcio a Exm\u00aa.  Prefeita Srt\u00aa. Aline de Andrade Gouveia e ao respons\u00e1vel pela coleta do lixo que o carro realize a coleta do lixo at\u00e9 o final das ruas que tem cal\u00e7amento no Bairro Recanto dos P\u00e1ssaros , esse requerimento \u00e9 um pedido dos moradores da referida localidade."}, {"id": "70", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/70/requerimento_n_08_de_2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental que seja enviado of\u00edcio a Em.\u00aa Prefeita Srt\u00aa. Aline de Andrade Gouveia e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Sr. Edilson, reiterando os requerimentos anteriores para que seja feita a boeira antes da ponte de ferro , pr\u00f3ximo a cocheira do senhor Mansinho, local onde antes existia uma boeira que no per\u00edodo  das chuvas melhora o escoamento do fluxo de \u00e1gua do rio , evitando que entre na casa dos moradores , diminuindo os danos causados pelas enchentes, esse requerimento \u00e9 um pedido dos moradores da referida localidade."}, {"id": "72", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/72/requerimento_n_09_de_2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental que seja enviado of\u00edcio a Exma. Prefeita Srt\u00aa. Aline de Andrade Gouveia , que seja feito o Projeto de Lei concedendo aos professores do munic\u00edpio de Amaraji/PE, Contratados e Efetivos o Reajuste Salarial de acordo com a Lei Federal n\u00ba 11.738/2008, e que o reajuste seja retroativo a 01 de janeiro de 2023, nos termos da portaria n\u00ba17, de 16 de janeiro de 2023, do minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "73", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/73/requerimento_n10_de_2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental que seja enviado a Ex.\u00aa Prefeita Aline de Andrade Gouveia e ao Secret\u00e1rio de Agricultura o Sr. Severino Rufino, reiterando os requerimentos anteriores para que ao cessar as chuvas seja dado continuidade ao pi\u00e7arramento dos pontos cr\u00edticos sem toda \u00e1rea rural , pois boa tarde do trabalho realizado at\u00e9 o momento foi danificado pelas chuvas em excesso e tamb\u00e9m devido a falta de conserva\u00e7\u00e3o de boeiros das linhas d'\u00e1gua, lembrando que vinha sendo realizado um bel\u00edssimo trabalho e que continue sendo realizado com a parceria das associa\u00e7\u00f5es e dos produtores, para que cada vez mais suas dificuldades sejam minimizadas."}, {"id": "74", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/74/requerimento_n11_de_2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental que seja enviado a Exma. Prefeita Srt\u00aa. Aline de Andrade Gouveia, ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura e ao Secret\u00e1rio de Agricultura o Sr. Severino Rufino, reiterando os requerimentos anteriores para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o ou a reconstru\u00e7\u00e3o da ponte de t\u00e1bua , que d\u00e1 acesso ao Assentamento Raiz de Dentro, Engenho Raiz Nova, Engenho Caxias e outros S\u00edtios, pois a referida ponte \u00e9 utilizada para o acesso a Escola, acesso a sa\u00fade, escoamento de produ\u00e7\u00e3o, acesso de v\u00e1rias pessoas aos seus locais de trabalho, essa ponte est\u00e1 oferecendo risco aos animais , pedestres e ve\u00edculos que trafegam por ela."}, {"id": "75", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/75/requerimento_n12_de_2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental que seja enviado of\u00edcio a Em.\u00aa Prefeita Srt\u00aa Aline de Andrade Gouveia, ao respons\u00e1vel pelo SAAE, que com urg\u00eancia veja a possibilidade de melhoramento no abastecimento de \u00e1gua do munic\u00edpio de Amaraji/PE, esse requerimento \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios moradores, aproveitando o momento pe\u00e7o tamb\u00e9m que seja visto a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de energia solar, diminuindo o pagamento de valores de contas de energia alt\u00edssimos a CELPE."}, {"id": "66", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/66/doc-20230627-wa0001..pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio ao Executivo, solicitando a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua 27 no Bairro Alice Batista e que seja retirado o mato que t\u00e1 muito grande."}, {"id": "67", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/67/doc-20230627-wa0002..pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado a Secretaria de obras , solicitando que seja trocada a l\u00e2mpada na Rua do Progresso em frente a Neg\u00e3o do sof\u00e1 no Bairro Vila da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "76", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/76/requerimento_n15_de_2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental que seja enviado of\u00edcio a Exma\u00aa. Prefeita Srt\u00aa. Aline de Andrade Gouveia, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, o Sr. Edilson Francisco, que realize a recupera\u00e7\u00e3o da boeira do a\u00e7ude velho , localizada no Assentamento Raiz de Dentro, pois essa boeira d\u00e1 acesso ao Engenho Raiz Nova e \u00e9 utilizada para acesso a Escola, a sa\u00fade, ao escoamento da Produ\u00e7\u00e3o e diversas outras atividades dos moradores das comunidades esse requerimento \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o dos moradores das referidas localidades."}, {"id": "77", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/77/requerimento_n_16_de_2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental que seja enviado of\u00edcio a Exma.. Prefeita Aline de Andrade Gouveia, e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura, o sr. Edilson Francisco que veja a possibilidade de reparos da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em alguns postes nas ruas dos bairros Joa\u00f5 Paulo II, Alice Batista, Vila da Concei\u00e7\u00e3o e demais bairros, esse requerimento \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o dos moradores das referidas localidades."}, {"id": "78", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/78/requerimento_n18_de_2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental que seja enviado oficio a Exma. Prefeita Srta. Aline de Andrade Gouveia, que veja a possibilidade de fazer um Projeto de Lei para a manuten\u00e7\u00e3o da Igreja Matriz seja realizado pela prefeitura Municipal, pois esses servi\u00e7os como por exemplo reparos e pinturas sem o apoio de um gestor se torna muitas vezes quase imposs\u00edvel para o Padre e a comunidade , lembrando que a Matriz de S\u00e3o Jos\u00e9  da Boa Esperan\u00e7a \u00e9 um dos mais belos cart\u00f5es postais do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "79", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/79/requerimento_n19_de_2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvido o plen\u00e1rio que seja enviado oficio a Exma. Prefeita Sr.\u00aa Aline de Andrade Gouveia e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Edilson Francisco da Silva que seja feito uma boeira ap\u00f3s a ponte de t\u00e1bua para que essa boeira receba as \u00e1guas das chuvas que vem da ladeira do engenho Raiz Nova e do acesso ao Assentamento Raiz de Dentro, evitando que o barro fique em cima da ponte de t\u00e1bua o que deixa a citada ponte ainda mais perigosa, pois com o barro que acumula fica muito escorregadio."}, {"id": "80", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/80/requerimento_n20_de_2023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental  que seja enviado of\u00edcio a Exma. Prefeita Aline de Andrade Gouveia e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura Sr. Edilson Francisco, que sejam implantadas rampas de acessibilidade nas cal\u00e7adas do munic\u00edpio para que as pessoas que precisam possam ter acesso as lojas , supermercados, casa , pra\u00e7as e outros."}, {"id": "69", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/69/doc-20230627-wa0004..pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio ao Executivo, solicitando que seja feito m\u00e3o \u00fanica na Rua Senador Davino Pontual, conhecida como rua da feira, permitindo estacionar de um \u00fanico lado facilitando assim o tr\u00e1fego."}, {"id": "68", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/68/doc-20230627-wa0003..pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio de Obras Sr. Edilson Francisco, solicitando que seja feito a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas no Bananal Eco Park."}, {"id": "148", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/148/requerimento_ver.marcelo_n37.pdf", "ementa": "Solicitando a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a no Bairro Vila da Concei\u00e7\u00e3o rua B ,localizada na frente da antiga oficina de galego."}, {"id": "149", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/149/ver.marcelo_n38.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que d\u00e1 acesso do Bairro Recanto dos P\u00e1ssaros ao Alice Batista."}, {"id": "150", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/150/ver.marcelo_n39.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma ponte que d\u00e1 acesso a miquilina,pois nos tempos chuvosos alaga o local , dificultando a locomo\u00e7\u00e3o dos moradores."}, {"id": "151", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/151/ver.marcelo_n40.pdf", "ementa": "Reforma do a\u00e7ougue p\u00fablico."}, {"id": "152", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/152/ver.marcelo_n41.pdf", "ementa": "Reforma do Mercado P\u00fablico."}, {"id": "153", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/153/ver.marcelo_n42.pdf", "ementa": "Continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua H , no bairro Vila da Concei\u00e7\u00e3o,  como tamb\u00e9m no finalzinho da mesma onde se encontram algumas casas, sentido a miquilina."}, {"id": "154", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/154/ver.maria_n43.pdf", "ementa": "Solicitando do Executivo,  da Secretaria de educa\u00e7\u00e3o que vejam as condi\u00e7\u00f5es do transporte que levam os alunos dos Engenhos Prata Grande e Duas Pedras."}, {"id": "155", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/155/ver.maria_n44.pdf", "ementa": "Cal\u00e7amento da rua Pedro Manoel, no bairro Alice Batista , como tamb\u00e9m nas demais ruas que faltam cal\u00e7ar."}, {"id": "156", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/156/ver.maria_n45.pdf", "ementa": "Pi\u00e7arramento nas estradas rurais."}, {"id": "157", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/157/ver.maria_n46.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o das abertura das linhas d'\u00e1gua nas estradas rurais do munic\u00edpio com a m\u00e1quina Patrol."}, {"id": "158", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/158/ver.maria_n47.pdf", "ementa": "Recupera\u00e7\u00e3o de Boeira , no engenho Quaresma."}]}