{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "112", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/112/pl_n_021.2022.pdf", "ementa": "DA COMISS\u00c3O DE JUSTi\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SOBRE O PROJETO DE LEI 010/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR CL\u00c1UDIO ROBERTO AZEVEDO DA SILVA."}, {"id": "25", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/25/pl_002.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima da Classe Docente do Quadro do Magist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e d\u00e1 provid\u00eancias correlatas."}, {"id": "24", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DATA DE VENCIMENTO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTOS NO PAGAMENTO DO IPTU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "23", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/23/pl_004.2022.pdf", "ementa": "Acrescenta o par\u00e1grafo \u00fanico, ao Art. 4\u00b0, da lei Municipal n OO5/2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "22", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/22/pl_007.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o da idade m\u00e1xima da frota de ve\u00edculos pr\u00f3prios ou de particulares utilizada no transporte escolar municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "21", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/21/pl_009.2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER TRANSPORTE PARA SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE AMARAJI-PE E PARA DISTRIBUi\u00c7\u00c3O DA\r\nMERENDA ESCOLAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "17", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "20", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/20/pl_011.2022.pdf", "ementa": "DETERMINA A VINCULA\u00c7\u00c3O DA QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES LOCALIZADA NA AV. AIRTON SENNA DO BRASIL \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE\r\nEDUCA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "19", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/19/pl_013.2022.pdf", "ementa": "ESTABELECE O PROCESSO DE SELE\u00c7\u00c3O SIMPLIFICADA DE GESTORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNiC\u00edPIO DE\r\nAMARAJI-PE, TENDO COMO CRIT\u00c9RIOSA AVALIA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9RITO E DESEMPENHO DOS CANDIDATOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "12", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/12/enc._pl_014.2022.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o\r\nexerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "13", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/13/pl_015.2022.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o\r\nexerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "14", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/14/pl_016.2022.pdf", "ementa": "Estabelece o vencimentoComunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS)e Agentes de Combate\u00e0s Endemias (ACE) do Munic\u00edpio de AMARAl/-PE,repassados pela Uni\u00e3o aos Munic\u00edpios, aos Estadose ao Distrito Federal, conforme a Emenda Constitucional n\u00ba 120, de 05 de maio de 2022 e d\u00e1outras provid\u00eancias."}, {"id": "15", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/15/pl_17.2022.pdf", "ementa": "Institui Programa de Adimplemento do IPTU/2022, no Munic\u00edpio de Amaraji-PE."}, {"id": "16", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/16/pl_18.2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder : \u00e0 abertura de Cr\u00e9dito Especial ao Or\u00e7amento Geral do : Munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "18", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/18/pl_no_024.2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos pagos pela Uni\u00e3o Federal ao Munic\u00edpio de Amaraji/PE a t\u00edtulo de complementa\u00e7\u00e3o do antigo FUNDEF- Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valoriza\u00e7\u00e3o do Magist\u00e9rio, por via de Precat\u00f3rio Judicial, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "10", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudio Roberto", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10/pl_005_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI  O DIA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO FEMINICIDIO EM AMARAJI PE."}, {"id": "3", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudio Roberto", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/3/img20221220_11424499.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE CONTROLE E PREVEN\u00c7\u00c3O DOS PORTADORES DE ANEMIA FALCIFORME NO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI-PE."}, {"id": "4", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudio Roberto", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/4/img20221220_11425150.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESETA\u00c7\u00c3O DE SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "11", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudio Roberto", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/11/pl_009_2022.pdf", "ementa": "institui a semana municipal de valoriza\u00e7\u00e3o do professor no munic\u00edpio de Amaraji PE"}, {"id": "108", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudio Roberto", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/108/pl_n_010.2022.pdf", "ementa": "PROJETODE lEI N\u00ba 010/2022\r\nEMENTA - INSTITUI O M\u00caS ABRIL LARANJA PARA FINS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE AMARAJI-PE."}, {"id": "109", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudio Roberto", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/109/pl_n_011.2022.pdf", "ementa": "EMENTA - Institui a \"Semana de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo\" e cria o \"Programa Municipal de Orienta\u00e7\u00e3o sobre Autismo para profissionais das \u00c1reas da Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade\"."}, {"id": "110", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudio Roberto", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "EMENTA - INSTITUI DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO DIA DA MOTIVA\u00c7\u00c3O DA LEITURA NAS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAJI-PE"}, {"id": "8", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudio Roberto", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8/projeto_de_lei_legislativo__14_2022_claudio_roberto.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O PARA DESTINA\u00c7\u00c3O CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS."}, {"id": "9", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudio Roberto", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9/projeto_de_lei_legislativo__15_2022_claudio_roberto.pdf", "ementa": "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POL\u00cdTICA DE COMBATE A VIOL\u00caNCIA NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "5", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudio Roberto", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/5/img20221220_11432342.pdf", "ementa": "Projeto de lei que disp\u00f5e sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a Regulamentar o transporte Municipal Universit\u00e1rio no Munic\u00edpio de Amaraji e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "6", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudio Roberto", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/6/img20221220_11433334.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA QUE ALTERA O ART.1\u00ba"}, {"id": "7", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Claudio Roberto", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/7/img20221220_11434799.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O , NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE AMARAJI-PE,DO \"PROGRAMA VEREADORES DO FUTURO\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "58", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Eron", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/58/pl_no_028.2023.pdf", "ementa": "EMENTA; O P\u00e1tio de eventos de Amaraji - PE passar\u00e1 a ter o nome \"VALMIR SOARES\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "111", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda a Lei Org\u00e2nica", "autoria": "Claudio Roberto", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DOS ARTS. 16 e 17, \u00a71\u00b0 e \u00a7r DO LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, NO QUE TANGE O N\u00daMERO DE VEREADORES E SEU PROCEDIMENTO"}, {"id": "37", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/37/requerimento_marcelo_antonio_no_001.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, solicitar que seja feito um Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que concede o TfTULO\r\nHonor\u00edfico DE CIDAD\u00c3O AMARAJIENSE \"AO PASTOR DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, SR. IZAQUE RICARDO."}, {"id": "51", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/51/requerimento_ozeas_no_003.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que seja enviado of\u00edcio a Exma. Prefeita Aline Gouveia, solicitando um carro limpa fossa no Distrito de Demarca\u00e7\u00e3o, nas seguintes ruas; Rua do Campo, Tenente Pedro Chaves e nas demais ruas que necessitam , pe\u00e7o que seja atendido em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "48", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Eron", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/48/requerimento_jose_eron_no_004.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que seja enviado of\u00edcio a Exma. Prefeita Aline Gouveia, solicitando a cria\u00e7\u00e3o de um Centro de Qualifica\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica."}, {"id": "47", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Eron", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/47/requerimento_jose_eron_no_005.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que seja enviado of\u00edcio a Exma. Prefeita Aline Gouveia, solicitando a mesma, melhoramento no atendimento as crian\u00e7as com Autismo, principalmente na marca\u00e7\u00e3o de consultas."}, {"id": "39", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Eron", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/39/requerimento_jose_eron_no_006.pdf", "ementa": "solicita\u00e7\u00e3o a EXma. prefeita Aline Gouveia  a padroniza\u00e7\u00e3o dos quebra- molas \r\nem toda cidade."}, {"id": "49", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Eron", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/49/requerimento_jose_eron_no_007.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que seja enviado of\u00edcio a Exma. Prefeita Aline Gouveia, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o do \u00f4nibus amarelo escolar, para os alunos de cursos superior, at\u00e9 quando normalizar o contrato de um \u00f4nibus adequado."}, {"id": "52", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falia de Berna", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/52/requerimentos_julia_no_08.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que seja enviado of\u00edcio a Exma. Prefeita Aline Gouveia, solicitando a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 016/2021 de autoria do Executivo, observando que a Lei impossibilita os direitos dos\r\nservidores municipais, neste caso proponho que tudo que foi retirado do Estatuto do Servidor passe a constar na Lei nO255/1998, que se trata do Plano de cargos e Carreiras do Magist\u00e9rio, com isso os professores assim ficariam resguardados. Assim como os demais servidores teriam os seus direitos assegurados."}, {"id": "53", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falia de Berna", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/53/requerimentos_julia_no_10.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que seja enviado of\u00edcio a Exma. Prefeita Aline Gouveia, solicitando a revoga\u00e7\u00e3o da Lei Municipal N\u00ba 016/2021 de autoria do Executivo, observando que a Lei impossibilita os direitos dos servidores municipais, neste caso proponho que tudo que foi retirado do Estatuto do Servidor passe a constar na Lei nO255/1998, que se trata do Plano de cargos e Carreiras do Magist\u00e9rio, com isso os professores assim ficariam resguardados. Assim como os demais servidores teriam os seus direitos assegurados."}, {"id": "38", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/38/requerimento_marcelo_antonio_no_011.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, solicitar a Exma. Prefeita Sra. Aline Gouveia , que seja perfurado po\u00e7os no\r\nbairro Recanto dos p\u00e1ssaros e que seja feito um chafariz na localidade, como tamb\u00e9m a reforma dos chafarizes do Bairro Alice Batista."}, {"id": "40", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/40/requerimento_marcelo_antonio_no_012.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Exma. Prefeita Sra. Aline Gouveia , solicitando que\r\nseja feito PARADAS DE \u00d4NIBUS , sentido Amaraji \u00e0 Ch\u00e1 grande."}, {"id": "54", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falia de Berna", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/54/requerimentos_julia_no_17.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o , solicitando que seja enviado a\r\nesta casa a rela\u00e7\u00e3o de todos os motoristas da rede municipal de Educa\u00e7\u00e3o,assim tamb\u00e9m copias em anexo dos seus respectivos documentos onde\r\ndemonstre a qualifica\u00e7\u00e3o destes funcion\u00e1rios ,que estejam aptos a manusear cada veiculo."}, {"id": "56", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falia de Berna", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/56/requerimentos_julia_no_18.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o , solicitando que seja enviado a\r\nesta casa c\u00f3pias dos contratos de loca\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus universit\u00e1rios do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "41", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/41/requerimento_marcelo_antonio_no_022.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Exma. Prefeita Sra. Aline Gouveia ,solicitando que\r\nseja feito o conserto da ponte que d\u00e1 acesso aos assentamentos, N\u00e3o Pensei, Estivas e Riach\u00e3o do Norte."}, {"id": "42", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/42/requerimento_marcelo_antonio_no_023.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Exma. Prefeita Sra. Aline Gouveia juntamente a\r\nSecretaria de Obras, solicitando que seja feito uma ponte na \u00faltima rua da Vila da Concei\u00e7\u00e3o sentido a miquilina, pois quando chove, os moradores n\u00e3o\r\nconsegue trafegar e cada vez mais a chuva vai devastando o caminho , e os moradores correm o risco de entrar \u00e1gua em suas casas."}, {"id": "43", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/43/requerimento_marcelo_antonio_no_026.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0026/2022\r\nRequeiro a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Secretaria de Obras, solicitando que seja feito o\r\nreparo do cal\u00e7amento na Rua \"O\" no bairro Vila da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "44", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/44/requerimento_marcelo_antonio_no_027.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Exrn\". Prefeita Aline Gouveia, solicitando que veja a\r\npossibilidade de contratar mais m\u00e9dicos especialistas em Psicologia e Fisioterapeuta, devido a grande demanda de pacientes."}, {"id": "26", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/26/requerimento_maria_jose_no_31.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental que seja enviado of\u00edcio a Exm\u00aa. Prefeita Srt\u00aa. Aline de Andrade Gouveia, pedindo para que seja adquirido carro e moto para a Secretaria Municipal de Agricultura, pois \u00e9 necess\u00e1rio para d\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de trabalho a equipe da referida Secretaria e melhorar o atendimento e acompanhamento aos nossos Produtores.\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 13 de junho de 2022."}, {"id": "27", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/27/requerimento_maria_jose_no_32.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental que seja enviado of\u00edcio a Exm\u00aa. Prefeita Srt\u00aa. Aline de Andrade Gouveia e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura o Sr. Edilson, reiterando os requerimentos anteriores para que seja feita a boeira antes da ponte de ferro, pr\u00f3ximo a cocheira do senhor Mancinho, local onde antes existia uma boeira que no per\u00edodo das chuvas melhora o escoamento do fluxo de \u00e1gua do rio evitando que entre na casa dos moradores, diminuindo os danos causados pelas enchentes, esse requerimento \u00e9 um pedido dos moradores da referida localidade.\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 13 de junho de 2022."}, {"id": "28", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/28/requerimento_maria_jose_no_33.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental que seja enviado of\u00edcio a Exm\u00aa. Prefeita Srt\u00aa. Aline de Andrade Gouveia, reiterando os\r\nrequerimentos anteriores para que seja dada uma aten\u00e7\u00e3o especial e mais agilidade no levantamento e na libera\u00e7\u00e3o dos Precat\u00f3rios do FUNDEF, pois os Professores aguardam a muito tempo ansiosos pelos seus direitos, esse requerimento \u00e9 um pedido\r\nde v\u00e1rios professores.\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 13 de junho de 2022."}, {"id": "29", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/29/requerimento_maria_jose_no_34.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental que seja enviado of\u00edcio a Exm\u00aa. Prefeita Srt\u00aa. Aline de Andrade Gouveia e ao Secret\u00e1rio de\r\nAgricultura o Sr. Severino Rufino, reiterando os requerimentos anteriores para que ao cessar as chuvas seja intensificado o pi\u00e7arramento dos pontos cr\u00edticos em toda \u00e1rea rural, pois boa parte do trabalho realizado at\u00e9 o momento foi danificado pelas chuvas em excesso e tamb\u00e9m devido a falta de conserva\u00e7\u00e3o de boeiros e das linhas d\u00e1gua, lembrando que vinha sendo realizado um bel\u00edssimo trabalho e que continue sendo realizado com a parceria das associa\u00e7\u00f5es e dos produtores, para que cada vez mais suas dificuldades sejam minimizadas.\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 13 de junho de 2022."}, {"id": "30", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/30/requerimento_maria_jose_no_35.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental que seja enviado of\u00edcio a Exma. Prefeita Srt\u00aa. Aline de Andrade Gouveia e ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura o Sr. Edilson, que seja realizado o saneamento e o cal\u00e7amento do Bairro Recanto dos P\u00e1ssaros, esse requerimento \u00e9 um pedido de v\u00e1rios moradores da referida comunidade que sofrem com dificuldades de acesso e no per\u00edodo das chuvas as ruas ficam intransit\u00e1veis at\u00e9 para os pedestres.\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 13 de junho de 2022."}, {"id": "31", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/31/requerimento_maria_jose_no_36.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental que seja enviado of\u00edcio a Exm\u00aa. Prefeita Srt\u00aa. Aline de Andrade Gouveia, ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e ao Secret\u00e1rio de Agricultura o Sr. Severino Rufino, reiterando os requerimentos anteriores para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o da ponte do\r\nAssentamento N\u00e3o Pensei, pois a citada ponte est\u00e1 oferecendo risco, animais, pedestres, e ve\u00edculos que trafegam por ela.\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 13 de junho de 2022."}, {"id": "32", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/32/requerimento_maria_jose_no_37.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental que seja enviado of\u00edcio a Exm\u00aa. Prefeita Srt\u00aa. Aline de Andrade Gouveia, ao Secret\u00e1rio de\r\nInfraestrutura e ao Secret\u00e1rio de Agricultura o Sr. Severino Rufino, reiterando os requerimentos anteriores para que veja a possibilidade de realizar melhoria da ponte de t\u00e1bua de Riach\u00e3o do Sul, pois a citada ponte oferece risco, aqueles que trafegam\r\npor ela.\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 13 de junho de 2022."}, {"id": "33", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/33/requerimento_maria_jose_no_40.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental que seja enviado of\u00edcio a Exm\u00aa. Prefeita Srt\u00aa. Aline de Andrade Gouveia, a C\u00e2mara dos\r\nDeputados, ao Governador do Estado de PE o Sr. Paulo C\u00e2mara e ao Presidente da Republica o Exm\u00ba Sr. Jair Bolsonaro pedindo para que seja criado alguma forma de auxilio para os nossos Produtores Rurais da Agricultura Familiar, os quais vem enfrentando o problema da Sigatoka Negra que j\u00e1 se encontra em nosso munic\u00edpio e com essa doen\u00e7a os produtores est\u00e3o tendo grande preju\u00edzo e at\u00e9 a perda total dos seus bananais, lembrando que foram criados aux\u00edlios para v\u00e1rias ocupa\u00e7\u00f5es e aqueles que produzem para alimentar toda na\u00e7\u00e3o nem sempre \u00e9 lembrado, aproveitando o momento para pedir Srt\u00aa Prefeita que busque uma forma de ajudar esses produtores, na luta contra essa doen\u00e7a, pois o seu controle exige acompanhamento, dedica\u00e7\u00e3o, muito trabalho e gastos com defensivos."}, {"id": "34", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/34/requerimento_maria_jose_no_41.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental que seja enviado of\u00edcio a Exm\u00aa. Prefeita Srt\u00aa. Aline de Andrade Gouveia e a Secret\u00e1ria de A\u00e7\u00e3o Social a Sr\u00aa Cristiana, que seja disponibilizado um local para que as pessoas da terceira idade possam se reunir no per\u00edodo da noite das 18:00 as 22:00h, onde eles possam se reunir, jogar domin\u00f3, conversar e realizar outras atividades.\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 01 de agosto de 2022."}, {"id": "55", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falia de Berna", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/55/requerimentos_julia_no_43.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja enviado oficio a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal para que se digne da presta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es e elucida\u00e7\u00f5es sobre o processo de contrata\u00e7\u00e3o da empresa PROMOV EMPREENDIMENTOS EIRELI ME, ora contratada para adequa\u00e7\u00e3o do antigo pr\u00e9dio do SAAE para adequa\u00e7\u00e3o de uma unidade de sa\u00fade, conforme consta no Portal de Transpar\u00eancia Municipal. Solicito ainda c\u00f3pia integral da averba\u00e7\u00e3o contratual."}, {"id": "35", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/35/requerimento_maria_jose_no_44.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental que seja enviado of\u00edcio a Exm\u00aa. Prefeita Srt\u00aa. Aline de Andrade Gouveia, ao Secretario de\r\nAgricultura o Sr. Severino Rufino e ao Secret\u00e1rio de Infraestrutura o Sr. Edilson Francisco, que seja realizada a reabertura da ladeira que d\u00e1 acesso ao engenho Raiz Nova saindo do Assentamento Raiz de Dentro, pois \u00e9 uma estrada muito estreita possibilitando trafego de apenas um veiculo e quando dois ve\u00edculos carregados se encontram em sentido opostos \u00e9 uma grande dificuldade para um dar passagem ao outro e tendo que fazer manobras perigosas, lembrando tamb\u00e9m da necessidade de recupera\u00e7\u00e3o do pi\u00e7arramento em todo o acesso, esse requerimento \u00e9 um pedido dos moradores da referida localidade."}, {"id": "36", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Maria da Agricultura", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/36/requerimento_maria_jose_no_45.pdf", "ementa": "Requeiro a mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental que seja enviado of\u00edcio a Exm\u00aa. Prefeita Srt\u00aa. Aline de Andrade Gouveia, ao Secret\u00e1rio de\r\nAgricultura e meio Ambiente o Sr. Severino Rufino e aos respons\u00e1veis pela arboriza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, pedindo que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das Arvores da Esp\u00e9cie Spathodea campanulata, (conhecida popularmente como mija, mija) pois apesar de ser uma \u00e1rvore com flora\u00e7\u00e3o muito bonita e visitada por p\u00e1ssaros e insetos, essa planta apresenta, natureza t\u00f3xica para os mesmos impactando a j\u00e1 alterada popula\u00e7\u00e3o de insetos polinizadores na cidade, alterando a ecologia dessas esp\u00e9cies e assim dificultando a poliniza\u00e7\u00e3o de outras esp\u00e9cies de plantas que dependem das abelhas e de outros insetos e consequentemente causar danos econ\u00f4micos futuro, lembrando que as ac\u00e1cias e outras arvores podem substituir essa acima citada e s\u00e3o excelente\r\nfonte de n\u00e9ctar e p\u00f3len para as abelhas, p\u00e1ssaros e insetos."}, {"id": "45", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/45/requerimento_marcelo_antonio_no_046.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Secretaria de Obras, solicitando o saneamento e\r\ncal\u00e7amento de algumas ruas no Bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima. Segue fotos em anexo."}, {"id": "46", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/46/requerimento_ozeas_no_47.pdf", "ementa": "Requeiro \u00e0 Mesa Diretora depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma Regimental, que seja enviado of\u00edcio a Exma. Prefeita Aline Gouveia, solicitando que seja mantido o nome da Banda do Distristo de Demarca\u00e7\u00e3o, Banda Marcial Marina Nunes de Moura."}, {"id": "50", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/50/requerimento_ozeas_no_49.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvido o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, solicitando a rela\u00e7\u00e3o de nomes dos servidores com a devida lota\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00e3o desempenhada na Escola Municipal S\u00e3o Jos\u00e9 do Extremo e Escola Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o,"}, {"id": "57", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "J\u00falia de Berna", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/57/requerimentos_julia_no_51.pdf", "ementa": "Requeremos \u00e0 Mesa Diretora, ouvido o Plen\u00e1rio e cumpridas as formalidades regimentais, que seja instalada Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para apura\u00e7\u00e3o de fatos relacionados aos servi\u00e7os prestados pela SERVCLIMA COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS LTDA."}]}