{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "101", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/pc_n_001.2021.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO N\u00ba 001 DE 2021\r\nDA COMISS\u00c3O DE JUSTi\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, SA\u00daDE, ASSISTENTE SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SOBRE O PROJETO DE LEI 001 DE 2021."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/pc_n_01.2021.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO N 011 DE 2021\r\nDA COMISsAo DE JUSTi\u00c7A E REDA\u00c7Ao, EDUCA\u00c7\u00c3O, CULTURA E DESPORTOS SOBRE O PROJETO 010/2021 APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/pc_n_007.2021.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO N 007 DE 2021 DA COMISS\u00c3O DE JUSTi\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, COMISS\u00c3O DE OBRAS, SERVi\u00c7OS P\u00daBLICOS, AGROIND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E TURISMO APRESENTADO PELO VEREADOR JOS\u00c9 ERON DA SILVA."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PAR", "tipo__descricao": "Parecer", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/pc_n_010.2021.pdf", "ementa": "PARECER CONJUNTO N  010 DE 2021\r\nDA COMISS\u00c3O DE JUSTi\u00c7A E REDA\u00c7\u00c3O, EDUCA\u00e7AO, CULTURA E DESPORTOS SOBRE O PROJETO 009/2021 APRESENTADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/img20210804_12431052.pdf", "ementa": "EMENTA: Adota o valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, reajustado pela medida provis\u00f3ria n\u00ba 1.021/2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "85", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/85/img20210804_12425559.pdf", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre o parcelamento de d\u00e9bitos junto \u00e0 Fazenda P\u00fablica Municipal de Amaraji-PE, concede anistia de multas, juros e remiss\u00e3o de d\u00e9bitos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "84", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/84/img20210804_12421770.pdf", "ementa": "EMENTA: Revoga e altera a reda\u00e7\u00e3o de diversos dispositivos da Lei Municipal n\u00ba 147/1991 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "83", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/83/img20210804_12412819.pdf", "ementa": "EMENTA: Altera a reda\u00e7\u00e3o do Art., da Lei Municipal 359/2006, fixa novas al\u00edquotas para contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "82", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/82/img20210804_12400889.pdf", "ementa": "EMENTA: Reorganiza a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Munic\u00edpio de Amaraji-PE e d\u00e1 outras Provid\u00eancias."}, {"id": "81", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/81/img20210804_12363880.pdf", "ementa": "EMENTA: Disp\u00f5e sobre a reestrutura\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social  do Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o Dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o- CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, regulamentando na forma da lei Federal n\u00ba 14.113, de 25 de dezembro de 2020."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Plano Plurianual para o per\u00edodo 2022 - 2025."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/pl_no_012.2021.pdf", "ementa": "Ementa: Autoriza a Abertura de Cr\u00e9ditos Adicionais Especiais para a Prefeitura Municipal de Amaraji-PE, ao Or\u00e7amento Geral 2021, para utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/pl_n_012.2021.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o  exerc\u00edcio de 2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/pl_n_014.2021.pdf", "ementa": "Institui o Regime de Previd\u00eancia Complementar no \u00e2mbito no Munic\u00edpio de Amaraji, Estado da Pernambuco, autorizando a ades\u00e3o a plano de benef\u00edcios de \r\nprevid\u00eancia complementar e outras adequa\u00e7\u00f5es, nos termos da Emenda Constitucional 103/2019."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/pl_n_018.2021.pdf", "ementa": "Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROVER TRANSPORTE PARA ESTUDANTES MATRICULADOS EM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO SEDIADAS FORA DO MUNIC\u00cdPIO DE AMARAji-PE."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/pl_n_019.2021.pdf", "ementa": "Ementa: Autoriza a realiza\u00e7\u00e3o de sorteio p\u00fablico de brindes para os contribuintes municipais adimplentes para com o IPTU \u00e9 D\u00edvida Ativa do Munic\u00edpio de Amaraji e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/pl_n_020.2021.pdf", "ementa": "Ementa: Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal nO 008/2021, ampliando a abrang\u00eancia do Pr\u00eamio \"Professor Destaque\", no Munic\u00edpio de Amaraji-PE e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "Ementa: Institui o programa \"Natal da Esperan\u00e7a\", como forma de incentivo e valoriza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio local, aumento da arrecada\u00e7\u00e3o, promo\u00e7\u00e3o da\r\neduca\u00e7\u00e3o fiscai e do emprego, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/pl_n_001.2021.pdf", "ementa": "Ementa: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei \"(TEA)MARAJI\" que institui o \"Dia Municipal do Orgulho Autista\" no Munic\u00edpio de Amaraji, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de junho e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Eron", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "Institui o Programa \"Adote uma Nascente\"."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jos\u00e9 Eron", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/pl_n_004.2021.pdf", "ementa": "EMENDA: Institui o Projeto \"AmarC\u00c3O \"com intuito de alimentar os c\u00e3es de rua do nosso munic\u00edpio e dar outras provid\u00eancias."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/digitalizado_20230706-1125.pdf", "ementa": "Reque da  Secretaria de Agricultura e tamb\u00e9m  do DER nova constru\u00e7\u00e3o de estrada no Engenho Prata Grande, para melhoramento dos moradores daquela localidade, como tamb\u00e9m, evitar acidentes que acontecem na referida estrada."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Eron", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/digitalizado_20230706-1117.pdf", "ementa": "Requer do Executivo que providencie um terreno pequeno no bairro Nossa Senhora de F\u00e1tima para constru\u00e7\u00e3o de um Chafariz."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Eron", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/digitalizado_20230706-1116_2.pdf", "ementa": "Requer do Executivo informa\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s de oficio , sobre as a\u00e7\u00f5es dos terrenos do BANANAL ECO PARCK, bem como a \u00e1rea desapropriada, e ao processo de devolu\u00e7\u00e3o dos 19 hectares, no citado BANANAL ECO PARCK."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Eron", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer  do Presidente do FUNPRAMA o Sr, PO\u00c3O PAULO , parecer atual quanto a situa\u00e7\u00e3o do mesmo."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel de Lima", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/camscanner_03-07-2023_10.221.pdf", "ementa": "CASA PL\u00cdNIO ALVES DE ARA\u00daJO\r\nC\r\nCAMARAMUNICIPAL DE AMARAJI Trabalhando para o pere\r\nRequerimento N\u00b0 017/2021\r\nRequeiro a mesa depois de ouvido o plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio ao Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar d eVit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o, para que haja uma solicita\u00e7\u00e3o de agendamento com a pessoa do lImo. Sr. Tenente Coronel L\u00facio Fl\u00e1vio, para uma reuni\u00e3o, onde o assunto abordado ser\u00e1 sobre a seguran\u00e7a donosso munic\u00edpio.\r\nSala das sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 2 de fevereiro 2021."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel de Lima", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/camscanner_03-07-2023_10.221.pdf", "ementa": "CASA PL\u00cdNIO ALVES DE ARA\u00daJO\r\nCAMARAMUNICIPAL DE AMARAJI Trabalhando para e peso\r\nREQUERIMENTO N\u00b0018/2021\r\nRequeiro \u00e0 mesa depois de ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental que seja enviado of\u00edcio ao DER , solicitando que seja feito uma faixa de pedestre, na Avenida Jo\u00e3o Luizda Costa Gomes, pr\u00f3ximo ao cemit\u00e9rio para evitar acidentes com os mesmos.\r\nSala das sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 08 de fevereiro de 2021."}, {"id": "146", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/146/r_21_2021_1.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado oficio a Exma. Prefeita St\u00aa Aline Gouveia , junto ao secret\u00e1rio de agricultura S.r Severino Rufino, solicitando o trator para atender os pequenos agricultores do  Distrito de Demarca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "147", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/147/r_22_2021_2.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado oficio a Exma. Prefeita St\u00aa Aline Gouveia , junto ao administrador local, solicitando que fa\u00e7a melhoras na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nas principais ruas do Distrito de Demarca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Eron", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/digitalizado_20230706-1122.pdf", "ementa": "Requer do Executivo melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Samuel Coelho , como tamb\u00e9m, orientar os donos de carros a colocar seus carros em lugares mas amplos, seguros  e iluminados, pra que n\u00e3o venha acontecer acidentes e assaltos."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Eron", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/digitalizado_20230706-1121.pdf", "ementa": "Requer do Executivo melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Flamboynt no Bairro Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Eron", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/digitalizado_20230706-1120_1.pdf", "ementa": "Requer do Executivo, que elimine os despejos de esgotos que cai no lago do BANANAL ECO PARK."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/digitalizado_20230706-1109.pdf", "ementa": "Requer do SAAE que comunique a Secretaria de obras , que a mesma fa\u00e7a reparos quando o  SAAE executar servi\u00e7os munic\u00edpio."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/digitalizado_20230706-1125_7.pdf", "ementa": "Requer do Executivo restaura\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Dr. Jorge Coelho, j\u00e1 que a Pra\u00e7a \u00e9 um cart\u00e3o postal."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Executivo que construa lombadas a Rua Agamenon Magalh\u00e3es nesta Cidade."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/digitalizado_20230706-1116.pdf", "ementa": "Reque da Srt\u00aa Aline Gouveia , melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o publica na Rua Agamenon Magalh\u00e3es."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amaro Vieira", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/camscanner_03-07-2023_10.221.pdf", "ementa": "CASA PL\u00cdNIO\r\nALVES DE ARA\u00daJO 7\r\nC\u00c2MARA MUNICIPAL DE AMARAJI Trabalhando para opovo\r\nREQUERIMENTO N\u00b0 51/2021\r\nRequeiro a Mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado of\u00edcio a Prefeita a Srta Aline de Andrade Gouveia, solicitando a e\r\nretirada do poste localizado na Rua Padre Vitorino, em frente a casa de N\u00b003, pois est\u00e1 impedindo a sa\u00edda do carro.\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 29 de mar\u00e7o de 2021."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Amaro Vieira", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/camscanner_03-07-2023_10.221.pdf", "ementa": "CASA PL\u00cdNIO ALVES DE ARA\u00daJO\r\nCAMARA MUNICIPAL DE AMARAJI Trabalhando para e povo\r\nREQUERIMENTO N\u00b0 52/2021\r\nRequeiro a Mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental, que sejaenviado of\u00edcio a Prefeita a SrtaAline de Andrade Gouveia, juntamente com a Secretaria de Sa\u00fade ,solicitando que seja realizada uma for\u00e7a tarefa para localizar onde \u00e9 o foco da dengue no bairro Alice Batista, pois muitos moradores est\u00e3o ficando doentes\r\nSala das Sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 2 9de marco de 2021."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel de Lima", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/camscanner_03-07-2023_10.221.pdf", "ementa": "CASA PLINIO ALVES DE ARA\u00daJO\r\nCAMARAMUNICIPAL DE AMARAJI Trabalhando para e pero\r\nREQUERIMENTO N\u00b0056/2021\r\nRequeiro \u00e0 mesa depois de ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental que seja\r\nenviado of\u00edcio a Exma. Prefeita Srta. Aline Gouveia juntamente com a Secretaria de\r\nObras, solicitando que seja feita uma ponte no Rio do Negro, para que os moradores do Recanto dos P\u00e1ssaros tenha acesso ao bairro Alice Batista, facilitando assim a vida dosmoradores dosdois bairros.\r\nSala das sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 03 de maiode 2021."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/digitalizado_20230706-1126.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Obras providencias, para que concerte de um buraco na Vila da Concei\u00e7\u00e3o pr\u00f3ximo  ao bar do Sr Galego da Buchada."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/digitalizado_20230706-1128.pdf", "ementa": "Requer do Executivo e da Secretaria de Agricultura, que seja pi\u00e7arrada a estrada principal do Engenho Estivas."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/digitalizado_20230706-1127_1.pdf", "ementa": "Requer do Executivo e Secretaria da Agricultura, que seja pi\u00e7arrada o caminho que d\u00e1 acesso a cacimba que fica localizada no bairro Vila da Concei\u00e7\u00e3o."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/141/r_60_2021_3.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental , que Seja enviado Oficio para a prefeita Aline Gouveia , junto ao secret\u00e1rio de Sa\u00fade  Sr. Jos\u00e9 Roberto , solicitando que seja enviado uma equipe de pulveriza\u00e7\u00e3o, para pulverizar as ruas do Distrito de Demarca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/r_61_2021_4.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado oficio a Exma. Prefeita deste munic\u00edpio, Srt\u00aa Aline Gouveia , solicitando que seja constru\u00edda uma lombada na Rua Jos\u00e9 Osorio em Amaraji  PE."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/r_62_2021_5.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado oficio a Exma. Prefeita St\u00aa Aline Gouveia , junto ao secret\u00e1rio de agricultura S.r Severino Rufino, solicitando que seja enviada ca\u00e7ambas de pi\u00e7arros , para o pi\u00e7arramento das estradas do Distrito de Demarca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/r_63_2021_6.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental, que seja enviado oficio a Exma. Prefeita St\u00aa Aline Gouveia , que seja feito em car\u00e1ter de urg\u00eancia a reforma do chafariz, localizado na pra\u00e7a central do Distrito de Demarca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/digitalizado_20230706-1129_1.pdf", "ementa": "Requer do Executivo que coloque Tela e Grama no campo da Vila Nossa Senhora de Fatima."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/r_65_2021_7.pdf", "ementa": "Seja enviado Oficio para a prefeita Aline Gouveia , solicitando a implanta\u00e7\u00e3o de refletores no campo de futebol no distrito de Demarca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/r_66_2021_8.pdf", "ementa": "Requeiro a Mesa depois de ouvir o Plen\u00e1rio na forma regimental , que Seja enviado Oficio para a prefeita Aline Gouveia , junto ao secret\u00e1rio de Obras Sr. Edilson , solicitando que seja implantada lixeiras nas principais ruas do Distrito de Demarca\u00e7\u00e3o."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Daniel de Lima", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/92/camscanner_03-07-2023_10.221.pdf", "ementa": "CASA PL\u00cdNIO ALVES DE ARA\u00daJO\r\nCAMARAMUNICIPAL DE AMARAJI Trabalhando para e pero\r\nREQUERIMENTO N\u00b0067/2021\r\nRequeiro \u00e0 mesa depois de ouvir o plen\u00e1rio na forma regimental que seja\r\nenviado of\u00edcio a Exma. Prefeita Srta. Aline Gouveia e ao Sr. Edilson, Secret\u00e1rio de\r\nObras, solicitando que tome as devidas provid\u00eancias doesgoto que se encontra a c\u00e9u\r\naberto, na Rua Cbela vista, bairro Alice Batista, rua da cacimba, o mesmo transmite muito mal cheio, trazendo riscos de v\u00e1rias doen\u00e7as para as pessoas daquela\r\ncomunidade.\r\nSala das sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Amaraji, em 24 de Maio de 2021."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/digitalizado_20230706-1131.pdf", "ementa": "Requer da Secretaria de Sa\u00fade Sr Jose Roberto que disponibilize vacinas para os trabalhadores rurais e aos Agricultores."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Deinha da Demarca\u00e7\u00e3o", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/r_72_2021_9.pdf", "ementa": "Seja enviado Oficio para a prefeita Aline Gouveia , solicitando que seja constru\u00eddo um ponto para os moto taxistas com coberta , situado na pra\u00e7a , em frente a Casa Paroquial em Amaraji PE."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/digitalizado_20230706-1132.pdf", "ementa": "Requer do Secretario de Obras Sr Edilson Francisco que mande colocar dois bra\u00e7os de luz no final da Vila da Concei\u00e7\u00e3o sentido a cacimba."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Executivo que o mesmo viabilize junto com a Secretaria respons\u00e1vel, a coloca\u00e7\u00e3o de lombadas na Rua Agamenon Magalh\u00e3es."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/digitalizado_20230706-1112.pdf", "ementa": "Requer do Executivo, viabilizar junto a Secretaria respons\u00e1vel, lombada na Rua Paulino Rodrigues no Bairro Santo Amaro."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Executivo, que o mesmo viabilize junto com a Secretaria respons\u00e1vel, acesso de carro da Rua Bela Vista B, para  Rua Bela Vista A, no Bairro Alice Batista."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Edson Enfermeiro", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/digitalizado_20230706-1112.pdf", "ementa": "Requer Do Executivo que viabilize junto a Secretaria respons\u00e1vel, que seja feito lombadas  na Rua das Rosas no Bairro Jo\u00e3o Paulo II."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Marcelo Ant\u00f4nio", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Secretario de Agricultura que disponibilize a m\u00e1quina niveladora Patrol, para a comunidade de Prata Grande e melhoria  das estradas e  tamb\u00e9m ir\u00e1 ajudar  os engenhos vizinhos."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Eron", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/127/digitalizado_20230706-1122_1.pdf", "ementa": "Requer do Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de um CEO (Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas, para as pessoas carentes do Munic\u00edpio Amaraji -PE."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Jos\u00e9 Eron", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/", "ementa": "Requer do Executivo, junto a Secretaria de Obras, servidores municipal para construir saneamento b\u00e1sico na rua 18 no Bairro Jo\u00e3o Paulo II, tendo em vista, que os moradores j\u00e1 possu\u00edrem  os mat\u00e9rias, precisando s\u00f3 da m\u00e3o de obra."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PS", "tipo__descricao": "Projeto Substitutivo", "autoria": "Aline de Andrade Gouveia", "texto_original": "http://sapl.amaraji.pe.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/img20210804_12361362.pdf", "ementa": "EMENTA: Substitui a reda\u00e7\u00e3o dos artigos 4\u00b0, 7\u00b0 e 8\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 005/2021."}]}